Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
Foi realizada, nesta sexta-feira, 28, a Audiência Pública sobre a Participação Popular na Construção de Políticas Públicas para a Pesca Artesanal. A propositura é da deputada Linda Brasil (Psol) e busca dar voz às comunidades que trabalham nesta área.
Deputada Linda Brasil
A deputada destacou a necessidade de falar sobre o assunto para que todos possam resolver as dificuldades diárias que enfrentam no desempenho dos serviços, já que as áreas precisam de preservação ambiental, o que é feito de forma natural por estes trabalhadores. Ela disse que é preciso reconhecer o valor deste trabalho que emprega milhares de sergipanos em várias cidades.
“A gente está discutindo a importância da preservação do litoral principalmente para esses trabalhadores da pesca artesanal e as marisqueiras, que fazem um trabalho tão importante e acabam contribuindo para a sobrevivência dessas comunidades”, afirmou a parlamentar.
Deputada Carminha Paiva
A membro da comissão de Agricultura e Meio Ambiente, deputada Carminha Paiva (Republicanos), que presidiu a Mesa, falou que este é um trabalho necessário para muitas pessoas que residem nestes locais e fazem disso sua fonte de renda.
“É uma forma de atrair essas pessoas da pesca artesanal e até fazer uma junção com a tradicional, é de suma importância. É um tipo de política pública voltada para essa população”, afirmou a deputada.
O secretário nacional da pesca artesanal do Ministério da Pesca, Cristiano Ramalho, disse que a história do estado se confunde com a das comunidades pesqueiras artesanais pela sua importância econômica para este estado em vários municípios, com geração de trabalho, de renda e de preservação ambiental.
Cristiano Ramalho
“A pesca artesanal tem dado respostas sem o necessário apoio do Poder Público e temos agora a possibilidade de construir iniciativas de valorização desse modo de vida. Se a gente olhar alguns municípios, como São Cristóvão, tem alguma fábrica que emprega mais que as águas de São Cristóvão? Não, e quem faz isso é a pesca artesanal, então reconhecer isso, apostar e apoiar essa forma de vida é um papel nosso”, declarou.
O superintendente da pesca e aquicultura em Sergipe, Everton Siqueira, apontou a necessidade de acolhimento dos pescadores. A pesca artesanal é responsável por 76% do que é produzido no país e é feito pelas comunidades.
Everton Siqueira
“Sergipe tem muito a contribuir, é um grande produtor da pesca artesanal e a gente quer trazer os movimentos sociais e o grupo de pesca para que, junto com ele, possa trabalhar”, acrescentou.
A representante das marisqueiras do estado, Hillana Dias, indicou problemas pontuais no trabalho desempenhado. Ela explicou que o dia a dia enfrenta dificuldades e precisa ser revisto para que os serviços possam ser realizados da forma correta.
“A carcinicultura é um dos problemas enfrentados pois afeta muito os mangues, já que as marisqueiras têm que ir e voltar com a maré baixa por não ter passagem e se for passar por dentro de terrenos é ameaçada”, detalhou. Nestes locais, existem condomínios privados que dificultam esta passagem.
Em Sergipe, as comunidades tradicionais da pesca artesanal estão localizadas em várias regiões do estado, desde o litoral até as margens do Rio São Francisco e a pesca artesanal é responsável por uma captura média anual de 3,4 mil toneladas de pescado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a última atualização da Pesca em Números, divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2021, a pesca empregava, no estado, em torno de dez mil pessoas.
A Audiência Pública foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe com participação de diversos representantes das comunidades.
