O presidente do Sindicato  dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe,  Luciano Silva Nery, participou na manhã de hoje, 20 de abril, de ampla discussão sobre o “Sistema Prisional Sergipano,  e a Sensação de Impunidade Arraigada na População  diante aos Alarmantes índices de Violência Constatados”,  evento foi promovido pela deputada Maria Mendonça, do PP.  O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) esteve movimentado,  cenário promoveu a participação de juízes,   promotores de justiça, defensores públicos,  representantes da Ordem dos Advogados (secção Sergipe), e de  demais agentes penitenciários.

A superlotação do sistema prisional em Sergipe, a ausência de treinamentos da classe,  de fardamentos,  de coletes balísticos e  até de armamentos, de concursos e de reestruturação de carreira,  foram situações destacadas pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Sergipe durante o seu discurso.

“ A justificativa de todos os governos, em todos os Estados,  é que a superlotação no sistema prisional é uma situação normal. Mas, cada Estado deve fazer a sua parte,  deve resolver, ou,  no mínimo, amenizar. Para vocês terem um conhecimento, temos atualmente o número de nove  Unidades Prisionais em Sergipe. Sendo que três  delas são terceirizadas, e outras seis unidades públicas estão superlotadas. E, como  já é de conhecimento, o Copercan, que foi construída para capacidade de 800 detentos, hoje abriga 2.600 detentos, uma unidade totalmente caótica. Até mesmo, de acordo com relatório da ONU, no primeiro semestre de 2016,  o Copecan é uma bomba-relógio. Ainda não explodiu devido a eficiência dos agentes prisionais. Mas a situação só tende a piorar, pois infelizmente é notório a falta de investimento nesta unidade.  As unidades de Glória e Tobias, prisões de regime Fechado, estão superlotadas. São situações que cada gestor deve tentar, no mínimo, amenizar, quando o correto é resolver. Pois  senão vamos continuar por mais anos da forma que às unidades vem sendo tratados.

Cenário alarmante

Citou o presidente ainda que para lidar com a superlotação, onde hoje em Sergipe se chega há mais de 5 mil  detentos, com a quantidade de agentes o cenário está insustentável.  “ Pasme. Temos atualmente pouco mais de 500 agentes prisionais para realizar a segurança das unidades prisionais. Esse ano teremos 50 agentes para se aposentar. Até hoje não temos concurso, estamos há 16 anos sem concurso”, lamentou.

A diversidades de problemas vão além da superlotação, contou Luciano Nery, denunciando a falta de cumprimento de Resolução do Conselho Nacional. “Deveras a superlotação é a principal problema do sistema prisional, mas juntamente com ele temos outros problemas. Capacidade do Copecan, por exemplo, mais de 500 detentos por pavilhão, para três ou quatro agentes para realizar a segurança em cada pavilhão. Temos a Resolução do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Prisionais, que determina para cada cinco detentos, a atuação de  um agente prisional. Essa  resolução, especificamente,  não é obedecida pelo Estado, não  está sendo colocado em prática”, reclamou.

Uma outra  situação colocada pelo presidente, Luciano Nery,   trouxe à baila muitas discursões, e busca de soluções. Sendo expôs “há 15 anos trabalho como agente penitenciário. Faço hoje isso sem colete balístico, sem armamento cautelado pela secretaria de Justiça, sem treinamentos. Infelizmente o governo do Estado, não falo somente do atual, mas  de todos que já passaram,  não resolveram essas questões, que  chegou ao caos”.

Participações:

Além de parlamentares da Casa legislativa, participaram  e depositaram  em suas falas questões diversas do  sistema prisional,  o desembargador Diógenes Barreto, que no evento esteve representando o juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita;  o secretário de Estado de Justiça, e de Direito do Consumidor, Cristiano Barreto Guimarães; pelo promotor de Justiça, Luis Cláudio Almeida; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Henri Clay Andrade; o coordenador do Núcleo de Flagrantes e Inquéritos da defensoria Pública,  que representou o promotor Público Jesus Jairo Almeida; e  ainda, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Luciano Silva Nery.

Por, Agência de Notícias Alese

Foto: Jadilson Simões