Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Para debater a proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) realizou na manhã desta sexta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, uma audiência pública em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômico (Dieese) e com centrais sindicais de Sergipe.
O primeiro a discursar no evento foi o economista Luís Moura. Ele afirmou que os brasileiros precisam estar cientes da proposta do governo Bolsonaro para o Brasil com relação à Previdência, pois as consequências desta reforma vai gerar um impacto geral para a população e para a economia brasileira.
“Discutimos aqui o impacto do poder econômico dessa reforma no estado de Sergipe. A economia sergipana recebe 4 bilhões de reais em benefício da previdência social. Como a reforma, diminui o valor do benefício e dificulta a aposentadoria das pessoas. Com isso, acreditamos que esse número poderia cair e será extremamente ruim para o estado”, ressaltou.
Já o doutor em direito Político e Econômico, professor Maurício Gentil, enfatizou que essa proposta de reforma “é a mais radical aos direitos dos trabalhadores”.
“O governo, juntamente com o poder econômico, apresenta um discurso que para sair da crise econômica é necessário fazer a reforma da previdência do modo como está sendo proposto com requisitos muito draconianos para o exercício e uso fruto do direito da aposentadoria. A gente precisa contrapor esse discurso porque existem outras possibilidades de se manter uma previdência social pública digna aos trabalhadores”, destacou o especialista.
Ele alertou ainda que o discurso governamental tem se utilizado do argumento da crise econômica para legitimar uma proposta de reforma de previdência mais radical de todas as propostas de previdências que foram apresentadas no país.
“Teremos um impacto socialmente danoso e regressivo nessa proposta da reforma da Previdência Social. Ela tem sido apresentada com um discurso sedutor que se não for feita assim não haverá garantia de pagamento da das aposentadorias de pagamento no futuro e é isso que temos que combater”, afirmou Maurício Gentil.
De acordo com o deputado estadual Iran Barbosa, o debate foi fundamental para mostrar os perigos que a PEC traz para os trabalhadores do campo e da cidade.
“Esse é uma tema que interessa não só aos trabalhadores, aos jovens e aos segmentos mais vulneráveis da população, que serão severamente atingidos com essa reforma, mas também aos setores dos excluídos da nossa sociedade, porque ele causa grande impacto nos direitos assistenciais desses segmentos. É um tema, inclusive, do interesse de quem já está aposentado e que pode vir a ser duramente atingido no financiamento das suas aposentadorias. A Assembleia Legislativa não pode ficar de fora dessa discussão pela importância do tema e pelo impacto extremamente negativo que essa PEC causará na vida do povo brasileiro, caso seja aprovada”, observou o parlamentar.
Mesa
A mesa foi composta pelo autor da propositura o deputado estadual Iran Barbosa (PT), o diretor presidente do Sergipe Previdência, José Roberto de Lima Andrade, a conselheira da Ordem dos Advogados de Brasil secção Sergipe, Fernanda Souza, o coordenador do Dieese, Luiz Moura, o conselheiro Federal da OAB/SE, dr. Maurício Gentil, senador Rogério Carvalho (PT) e do deputado federal João Daniel (PT).
Foto: Jadilson Simões
