Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
“A oficialização da Língua Brasileira de Sinais, Libras, e seus reflexos” foi tema de audiência pública realizada na manhã de hoje, 13, pela Assembleia Legislativa e Sergipe. O evento faz parte de uma organização conjunta, formada pelo vereador da Câmara Municipal de Aracaju, Lucas Aribé (PSB), pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) e pelo senador, Alessandro Vieira (Cidadania). Além da comunidade surda, diversos representantes de instituições, ligadas a pessoas com deficiência, participaram da audiência.
Georgeo preside a audiência e reforça necessidade de oficializar a língua dos sinais
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) ainda não é oficializada como segundo idioma do Brasil, mas já é reconhecida pela Lei 10.436/2002, que dispõe sobre a língua de sinais. Para mudar essa realidade, vem sendo difundida no Brasil a campanha #OficializaLibras. A campanha busca a oficialização da língua de sinais por meio do “Ideia Legislativa” – ferramenta do Senado onde o cidadão pode criar novas leis ou alterar as leis atuais.
De acordo com o deputado Georgeo, que presidiu a audiência, o evento público é uma somação, pois além de abordar questões da comunidade surda, a audiência vem fortalecer o movimento de oficialização da linguagem de libras. ” A audiência possibilita diversas trocas de experiências e tem o objetivo de provocar mudanças de realidade”, declarou o parlamentar, onde finalizou seu espaço de exposição deixando a seguinte reflexão: “Quem realmente são as pessoas com deficiência no país, se os 25% dos brasileiros ou os 75% restantes?”. A população de surdos é de mais de 9 milhões de pessoas em todo o país.
Senador se dispõe a levar a iniciativa a uma PEC
O senador Alessandro Vieira, saudou os amigos parlamentares, Lucas e Georgeo, por realização da audiência. O senador falou da importância da inclusão e acessibilidade, e declarou que através da campanha #OficializaLibras no Ideia Legislativa, a possibilidade de capitanear a iniciativa de vir ser transformada em uma Proposta de Emenda Constitucional, PEC.
O movimento que oficializa a Libras é iniciativa da advogada Kamila de Souza Gouveia, autora da Ideia Legislativa publicada no portal e-Cidadania, do Senado Federal, que busca tornar a Libras uma língua oficial. De acordo com a advogada, a segregação da comunidade surdo no meio viola a constituição e as leis especiais. “Sociedade é todo mundo! E não respeitar isso é causa de descriminação e de crime contra a humanidade”, defendeu.
Palestrantes
Também participaram dos debates a presidente do Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese), Ana Lúcia Nunes de Oliveira, a diretora do Departamento Letras-Libras da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Alzenira Aquino, e o presidente do Centro de Surdos de Aracaju (Cesaju), Pablo Ramon Lima de Barros.
Lucas diz que falta oficialização pela Carta Maior
Para o vereador Lucas Aribé, que esteve emocionado durante o evento, o Brasil é um dos países bem mais avançados no quesito de direitos das pessoas com deficiências. “Temos a acessibilidade, temos a constituição federal, temos o estatuto, e temos a lei especial que reconhece a língua dos sinais. Porém, faltava reconhecimento da carta magna dessa oficialização, ocasião que a buscamos através do movimento idealizado pela advogada Karina Gouveia”, frisou Lucas Aribé. O vereador é jornalista, e um dos autores do livro Educação Inclusiva e Deficiência Visual, primeira obra sergipana lançada, simultaneamente, em tinta e em modo digital acessível.
A presidente do Ipaese, Ana Lúcia Nunes, falou de sua história de vida com o seu filho, que tem deficiência auditiva. Segundo Ana, à época, a linguagem dos sinais era banalizada por profissionais da área que a acompanhava, onde o fato de gesticular com as mãos era interpretado como sendo “coisa de macacos”, numa busca pelo estímulo à fala.
Ana conta experiência frustrante e vitória no final. O amor venceu.
“Era o que a profissional de época me dizia”, contou. Ao final, após externar muitas lutas e desafios, contou sua vitória junto a algumas mães que lutaram pelos seus filhos. Há quatro, junto a algumas mães, foi fundado o Instituto Apoio Educação de Surdos de Sergipe (IPAESE), onde é a presidente. O instituto surgiu como a primeira escola especializada para surdos em Sergipe. ” Está aqui hoje nessa audiência buscando a oficialização da língua de libras é um momento muito importante para a comunidade surda”, salientou.
A barreira na comunicação entre surdos e não surdos tem impedido cidadãos à participação plena em sociedade e do seu exercício de cidadania.
Para a professora mestre da UFS, Alzenira Aquino, a oficialização das libras traz a necessidade de implantação de escolas bilíngues no estado. “Precisamos das escolas bilíngues, pois a libras não é ensinada aos surdos. A implantação das escolas é justamente por a libras não ser oficial no país”, explicou Alzenira.
“Reconhecer é diferente de oficializar, e é isso que queremos”, disse Ramon
Auxiliado pelo interprete, o presidente da CESAJU disse que sua liberdade de comunicação foi conquistada aos 16 anos, após utilizar a linguagem dos sinais na sua vida mas que ainda não é um sentimento pleno. A CESAJU é a única em Sergipe, num estado com 75 municípios. Com outras instituições implantadas, a luta pelos direitos da comunidade surda seria menos densa. Com a oficialização da língua será possível vencer as barreiras, pois reconhecer é diferente de oficializar, e é isso que queremos”, pontuou.
Fotos: Jadilson Simões
