Por Assessoria Parlamentar
Os produtores rurais sergipanos vivem tempos de esperança de uma boa safra. Foi assinado na noite desta quarta-feira, dia 16, o Decreto que institui a redução de 12% para 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou da solenidade no Parque de Exposições Manoel Vivaldo, em Frei Paulo, região Agreste Central, e comemorou a conquista da agropecuária sergipana.
De acordo com o parlamentar, que recebeu a demanda dos produtores, atacadistas e da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), a implementação tributária incrementará a arrecadação estadual, tornando o milho de Sergipe mais competitivo e atrativo a novos investimentos. Serão beneficiados 6 mil produtores de milho distribuídos nos municípios de Frei Paulo, Carira, Poço Verde, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Lagarto, Pinhão, Porto da Folha, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Macambira, Pedra Mole e Lagarto.
“Ao lado dos deputados Luciano Bispo (presidente da Alese) e Dilson de Agripino (presidente da Comissão de Agricultura), contribuímos na interlocução com o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Após amplos estudos da Faese e da Sefaz sobre as viabilidades para a redução da alíquota do ICMS do milho, o governador Belivaldo Chagas compreendeu a importância do pleito”, destacou Zezinho Sobral, ressaltando que o benefício será condicionado a partir da assinatura de Termo de Acordo do produtor e do atacadista com a Secretaria da Fazenda. Ambos deverão se cadastrar ao órgão para que possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A Sefaz oferecerá um serviço de plantão fiscal para dialogar com o produtor através dos telefones (79) 3216-7318, 3216-7267 e 3216-7225.
“Com este Decreto, a partir do dia 20 de outubro, deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica e quem tem direito aos 2% é o produtor e o atacadista. O Governo observará o desempenho da produção e da arrecadação. O produtor terá o compromisso de registrar fielmente o valor pelo qual a mercadoria está sendo vendida e o recolhimento dos 2%, que é um imposto justo. Pela proposta do produtor, a expectativa é melhorar a arrecadação, tornando o milho capaz de disputar o mercado do Nordeste e de outros estados, além de ampliar a área plantada para gerar mais produção e fazer o estado crescer”, complementou o deputado.
Para Ivan Sobral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, a redução da alíquota do ICMS do Milho fará a diferença nos trabalhos do agricultor sergipano. “Sem dúvida, com esse Decreto, o milho sergipano terá mais competitividade em praças ainda não exploradas. Nossos estudos comprovam que a redução do imposto proporcionará o aumento da receita. Com a alíquota baixa, Sergipe entrará com força no mercado, a arrecadação terá benefícios e a agricultura de Sergipe avançará”, afirmou.
De acordo com o governador Belivaldo Chagas, a medida contribuirá com a conquista de ganhos expressivos dos produtores sergipanos. “Analisamos os estudos da Sefaz e compreendemos a necessidade da expansão dos trabalhos do produtor de milho. Sergipe é grande nessa cultura e, este ano, a safra fará a diferença para quem planta, colhe e vende. A redução do ICMS é um incentivo a mais para que a agricultura se fortaleça e Sergipe se desenvolva, subindo no alto patamar da produção no Nordeste e no Brasil”, destacou.
