A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pela Deputada Estadual Ana Lúcia realizou na última sexta-feira, 14, a audiência pública “O avanço conservador e as múltiplas formas de violência contra a criança e o adolescente” no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Para entender a relação entre o aumento do conservadorismo e o crescimento da múltiplas violências praticadas contra meninos e meninas, foram convidadas como palestrantes a advogada, Mestra em Direito e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli e a doutora em Direito e consultora do UNICEF para assuntos de justiça juvenil, Karyna Sposato. A audiência pública também contou com a participação da vice-prefeita e secretária da Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Eliane Aquino, além de diversos atores sociais que lidam com a defesa dos direitos da infância e juventude, a exemplo de conselheiros tutelares e de direitos, representantes de movimentos sociais e de direitos humanos, de organizações da sociedade civil organizada e representantes do poder público.
Em sua exposição, Marina Ganzarolli apresentou um profundo panorama sobre a relação entre o crescimento do reacionarismo na sociedade e o aumento direto da violência contra crianças e adolescente, especialmente as meninas. Utilizando como pano de fundo as desigualdades de gênero, Marina trouxe dados estarrecedores sobre a violência contra crianças e adolescentes e refletiu sobre o papel do homem e da mulher na sociedade. “No Brasil, são registrados 250 mil estupros todos os anos vitimando crianças e adolescentes”, destacou.
Já a palestra de Karyna Sposato abordou as múltiplas violações de direitos da criança e do adolescente numa perspectiva de classe, ressaltando que as pessoas com vindas das classes mais pobres são mais vítimas de violência e outras vulnerabilidades sociais. Ela também estabeleceu a conexão da violência em correspondência com os
Deputada, Ana Lúcia: As diversas formas de violência contra crianças e adolescentes são debatidas em audiência pública
diversos ciclos de desenvolvimento da criança. “Omissão também e violência, também e violação”, apontou. A consultora do UNICEF também registrou a passagem dos 27 anos do Estatuto da criança e do Adolescente, manifestou a preocupação com o enfraquecimento das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes e destacou o papel de certos agentes sociais, a exemplo do professor, na possibilidade de interrupção desse ciclo.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Estadual Ana Lúcia, é preciso respeitar todas as fases de formação das crianças e dos adolescentes para que elas tenham um desenvolvimento pleno. Nós precisamos dar o direito a essas crianças e adolescentes de serem sujeitos do seu próprio desenvolvimento, e no momento em que nós as trazemos para a escola, para a família, para a atividades culturais e lúdicas nós damos essa possibilidade”, destacou a parlamentar.
Por Assessoria da Parlamentar
