Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 271/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro, a ser celebrado anualmente em 10 de dezembro. A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Bispo (PSD).

A iniciativa tem como objetivo ampliar a visibilidade da doença, promover o acesso à informação e contribuir com ações de saúde pública, educação e cidadania, alinhando-se aos princípios de equidade, inclusão e respeito à dignidade humana.

“A instituição de um Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro, no âmbito do Estado de Sergipe, representa uma iniciativa fundamental para promover a disseminação de informações sobre a doença, incentivar o diagnóstico precoce, combater o preconceito e a desinformação, além de fomentar políticas públicas voltadas à inclusão, ao acolhimento e ao acesso ao tratamento para os pacientes. A criação desta data também é uma forma de reconhecer a luta das pessoas que convivem com a NMOSD, seus familiares, cuidadores e profissionais de saúde envolvidos na assistência, bem como apoiar as ações de entidades e movimentos que atuam na defesa dos direitos desses pacientes”, destacou o deputado Luciano Bispo na justificativa do projeto.

Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese