Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese

Foi aprovado, nesta quinta-feira, primeiro de junho, o Projeto de Lei Nº 2013/2023, de autoria do deputado Netinho Guimarães. O PL institui a Semana Estadual do Apicultor e de Proteção às Abelhas, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 20 de maio.

“A apicultura é uma atividade de importância social, econômica, cultural e ecológica. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a criação de abelhas envolve milhares de produtores no Estado de Sergipe, gerando trabalho e renda em todas as regiões. Da mesma forma, é importante a meliponicultura, atividade que trata das abelhas nativas e valoriza a biodiversidade do Estado”, diz o parlamentar em sua justificativa.

Ele ainda lembrou que, além do mel, própolis e pólen, as atividades são fundamentais para a produção agropecuária, pois as abelhas exercem função ecológica pela polinização das plantas, sejam estas nativas ou exóticas. Desta forma, para haver a reprodução da natureza ou agricultura precisa-se das abelhas, fundamentais para a multiplicação das espécies vegetais.

“Segundo dados oficiais do IBGE, só em 2021 no estado de Sergipe esses produtores entregaram mais de 99 mil quilogramas de produtos e faturaram mais de R$ 2,1 milhões. Nesse toar destaca-se que além do mel, a agroindústria, o artesanato e os eventos promovem a atividade e geram ainda mais trabalho e renda para o povo sergipano”, afirma o deputado.

O Projeto fala sobre a divulgação da Semana através da realização de palestras, feiras, workshops, seminários e procedimentos informativos. O Poder Executivo fica também autorizado a firmar convênios não onerosos com instituições públicas e particulares objetivando elaboração de campanhas publicitárias.

O PL foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.

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