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Apesar dos 30 anos, Constituição garante os princípios fundamentais do cidadão

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese

O 2º Simpósio da Constituição do estado realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em comemoração aos seus 30 anos, teve início na manhã desta quarta-feira, 09, com a realização da palestra com o doutor em História e vice-Reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que tratou sobre a temática “Antecedentes Histórico-Políticos da Constituinte Estadual, José Vieira da Cruz.

Doutor em História e vice-Reitor da UFAL, José Vieira da Cruz

Ele destacou que, apesar dos 30 anos, a Constituição Estadual serve para a população e garante princípios fundamentais no exercício da cidadania, liberdade, direitos e oportunidades para as pessoas independente da classe social e etnia.

“Ela é um reflexo de um contrato social estabelecido na década de 80 da sociedade brasileira após o período da Ditadura Militar, e reflete os anseios de uma sociedade que quer ser mais inclusiva. Claro, que esse contrato tem um custo e em algum momento precisa de adaptação”

O vice-Reitor da UFAL observou que é importante discutir a Constituinte do Estado, principalmente em tempo em que vivemos a fundos de mentiras, fake News e pós-verdades. “Conhecer um texto normativo que organiza o estado de modo aprofundado e entender quais eram as ideias que motivaram a organização do texto, reflete na organização do estado, seus servidores. Para a população é fundamental e essencial no exercício da cidadania, cultura, história e para uma sociedade que vise ser mais humanista e suscetível a cultura e da desinformação”, explicou.

Sobre alguns pontos da Constituição que merecem destaque, o doutor em História destacou as questões econômica, cultural e pacto federativo. “Do ponto de vista econômico, e pensando a Constituição podemos destacar a perspectiva do estado de Sergipe administrar o gás natural e na cultural a perspectiva de valorizar a história, os dados da realidade da sociedade sergipana. Com relação ao pacto federativo a Constituição garante que Sergipe como membro federado do estado brasileiro tenha princípio, autonomia, garantias e se organize a partir deste texto normativo”, pontuou.

Por fim, José Vieira da Cruz parabenizou a Assembleia Legislativa de Sergipe e os organizadores do 2º Simpósio da Constituição do estado pela iniciativa.

“Em um país onde as pessoas não valorizam a memória e a história, e a Alese organizar um evento desse porte, possibilita trazer a realidade de debates importantes, resgatar figuras históricas públicas que contribuíram para a construção do texto como Guido Azevedo e Marcelo Déda. E mais do que isso, é mostrar para as pessoas que o que é feito hoje, deixa um legado para o futuro”, finalizou.

Fotos: Jadilson Simões

 

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