Na oportunidade de realização de Audiência Pública na Casa Legislativa nesta quinta-feira, 14 de junho, a deputada petista, Ana Lula (Ana Lúcia Viera, PT) questionou ao secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, sobre o reajuste do magistério. A Audiência, que teve como foco a avaliação do cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre desse ano, 2018, ocorreu na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A deputada apreciou a apresentação do secretário de Finanças, e disse que sua explanação foi muito importante. “Estudos apresentados foram estratégicos, um vez que se prepara para uma visão de futuro”, considerou Ana Lula, emendando tão logo uma pergunta ao secretário a cerca da perspectiva do reajuste salarial do magistério.
“Diante da sua explanação ficou claro que não há mais perspectiva, para esse ano, de reajustes para os servidores do Estado por conta de problemas Econômicos, a não ser que essa venha a ser uma demanda política dessa Casa para com o Poder Executivo”, colocou a deputada, dizendo que embora saiba que há Estados ultrapassando o limite legal, o Estado de Sergipe se encontra no limite prudencial.
“Então, eu como funcionária pública, estou conclamando para que a vossa senhoria faça estudos. E cabe a nós, parlamentares, que representamos todos os segmentos da população, convencermos o Executivo de se fazer uma recuperação mínima. Concordo com a tese da isonomia, mas a V. Senhoria está estudando toda a realidade e sabe que nesse momento é impossível uma isonomia. Há mais de 15 anos a política desse Estado não é isonômica”, protestou a deputada à favor da correção do valor do reajuste do magistério.
Exclamou ainda Ana Lula, ao afirmar que a diferença entre às categorias é substitutiva. “A menor remuneração de um policial que tenha nível médio, ou até não tenha o nível médio, é maior que de um professor com doutorado no Estado. A não ser que tenha cargo ou que tenha dedicação exclusiva, que isso não é a politica de carreira. Exemplo, eu retorno com 46 anos de magistério para sala de aula com uma remuneração bruta. Como não irei me aposentar, então terei direito a R$ 800 reais. E então terei direito a uma remuneração bruta de R$ 5800 reais”, enfatizando que a “essa distorção é profunda e aprofundou mais ainda nesse últimos três anos”, explicou situação.
Citou que a carreia do magistério teve fim, e que é a primeira vez que ocorreu isso com a carreira do magistério em Sergipe. “ É a única categoria que a carreira acabou .Outras categorias passaram a ter e nós deixamos de ter. Há contradições profundas para o desafio que o senhor (referindo-se ao secretário da fazenda) coloca para reequilibrar a Economia e o Desenvolvimento do Estado”, contrapõe Ana Lula.
Pra finalizar seu questionamento ao secretário, perguntou sobre qual esforço concentrado para recuperar a carreira dos magistérios e dos funcionários públicos e em especial, ao funcionários de escolas que estão recebendo menor salário que o próprio mínimo. “A Educação é uma terra arrasada. A maioria dos funcionários das escolas recebem menos que o salário mínimo. Tem aquele abono, mas todo o direito de vantagem está sendo prejudicado também”.
“Essa é uma solicitação que faço como parlamentar. Veja que são correções necessárias para melhorar a condição de vida do funcionário que ao aumentar o seu consumo, consequentemente vai ajudar na economia”, avaliou a deputada, ao tempo que sugeriu do secretário uma análise em cima do Produto Interno Bruto, como investimento na qualidade de vida do funcionário público.
O ICMS também foi cobrado por Ana Lula, que logo avisou que há uma Ação popular para regularização do imposto para o ano de 2017, não repassado pelo Estado.
Por Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
