A deputada estadual Ana Lúcia (PT) em parceria com o vereador de Aracaju, Iran Barbosa (PT), promoveu nessa quinta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir com os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) o processo de privatização da empresa pelo governo do Estado. Os servidores da Deso, da capital e do interior, prestigiaram o evento e lotaram o plenário, as galerias e até o hall de entrada do prédio. Alguns acompanham as discussões através de um carro de som, em uma barraca na Praça Fausto Cardoso.
Além dos “anfitriões” e dos funcionários da Deso, também participaram da audiência pública os deputados estaduais Capitão Samuel (PSL), Goretti Reis (PMDB), Maria Mendonça (PP), Georgeo Passos (PTC), Luciano Pimentel (PSB) e Morito Mattos (PROS). Estudantes, representantes de outros movimentos sociais, profissionais liberais e líderes sindicais também prestigiaram o evento.
Como debatedores estavam o Professor Luiz Roberto Santos Moraes, PhD (MAASA/EP/UFBA); e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois; o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe, Rubens Marques; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan), José Sérgio Passos; além do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), Luís Moura.
Na avaliação da deputada Ana Lúcia o evento superou todas as expectativas como “maior audiência publica da historia da Assembleia Legislativa”. “Foi muito positivo porque nós saímos daqui com a garantia que a OAB fará uma audiência pública no próximo dia 7 sobre esta questão. Nossa proposta é que no dia 22 de março, quando se comemora o Dia Nacional da Água, a gente possa fazer uma sessão especial trazendo o professor Luiz Roberto Moraes, que é um estudioso nessa área e que domina toda a legislação, estudando não apenas a questão da Deso, como também da Bahia e de outros Estados”.
Ana Lúcia também destacou que a partir dessa audiência pública todos os setores envolvidos vão iniciar um processo de convencimento e de diálogo em todo o Estado, tentado mobilizar a sociedade contra a privatização da Deso, que para ela é um patrimônio do povo sergipano. “A Deso não pode ser privatizada. A água, como elemento essencial à vida humana, não pode ser tratada como mercadoria. Junto com o vereador Iran Barbosa, a CUT e os trabalhadores, nós entendemos que era importante pautar logo isso”.
A deputada chamou a atenção para a necessidade da participação da bancada federal de Sergipe. “Nossos deputados federais e senadores precisam atuar para tirar do Estado essa obrigação de tentar que privatizar sua Companhia de Saneamento para pagar dívidas. Isso não existe!”.
OAB
O presidente da OAB Sergipe, Henri Clay, esclareceu que a entidade vai promover uma audiência pública, ouvindo todos os segmentos, para se manifestar sobre o assunto oficialmente. “A OAB precisa se inteirar. Eu fiquei muito impressionado com a palestra do professor Moraes sobre os aspectos sociais e econômicos. Nós sabemos que a água e o saneamento são bem essenciais à dignidade humana. É de fundamental importância que a Ordem e outros segmentos se engajem sobre este tema”, disse, confirmando a audiência par ao dia 7 de março, a partir das 15 horas.
Henri Clay disse que a entidade vai se inteirar dando vez e voz aos trabalhadores, sindicato, professores, especialistas e ao Governo do Estado. “Vamos estabelecer um debate democrático e científico sobre a possível privatização da Deso. A princípio os argumentos que o governador apresentou são infelizes, estéreis, quando ele, sem qualquer comprovação técnica, diz que a empresa é inviável e que os trabalhadores são desqualificados. Não podemos ficar neste nível de debate para um projeto tão importante e de repercussão tão profunda para a sociedade de privatização da empresa que é responsável pelo Saneamento Básico”.
O presidente da Ordem ainda fez um comparativo com a privatização da Energipe, antiga Companhia Elétrica de Sergipe. “Com a privatização nós estamos vendo que a tarifa de energia elétrica subiu mais de 1000%. Quando era uma estatal, as tarifas eram equivalentes com as da água. Há uma disparidade muito grande atualmente. Nossa preocupação é quanto ao acesso da população mais carente ao benefício da água. Este debate precisa ser mais aprofundado”, destacou.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Ivan Kelleros
