“Em todo o Brasil, são 3,3 milhões de crianças exploradas pelo trabalho infantil”, Destacou a deputada estadual Ana Lúcia em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 08, quando registrou o Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, lembrado no próximo domingo, 12.
Por meio de dados, Ana Lúcia mostrou que o Brasil vem, nos últimos 10 anos, reduzindo fortemente a quantidade de crianças de 5 a 13 anos que são exploradas pelo trabalho. A exceção é o período entre 2013 e 2014, quando o país apresentou um aumento de 9, 3%. “Nossa preocupação agora, é que com o desmonte das políticas públicas e sociais esse cenário tende a piorar”, lamentou Ana Lúcia.
Mesmo com a redução, em todo o Brasil, 70 mil meninos e meninas de 5 a 9 anos e 484 mil de 10 a 13 anos ainda têm sua mão-de-obra explorada. Destes, 62,1% estão concentrada na atividade agrícola. Em Sergipe, o número ultrapassa meio milhão de crianças exploradas: 51.681 na faixa de 5 a 17 anos. São 11.564 sergipanos com idade entre 05 e 13 anos, 16.626 entre 14 e 15 anos, e 23.491 com 16 e 17 anos que trabalham de forma irregular, de acordo com o IBGE.
Em seu pronunciamento, Ana Lúcia destacou ainda os prejuízos que o trabalho precoce traz para crianças e adolescentes: interfere no desenvolvimento físico, psicológico e social, expõe meninos e meninas a situações de risco e vulnerabilidade, deixando-os mais suscetíveis a situações de maus-tratos, exploração sexual e assédio moral.
Outro grave risco causado pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes é atrapalhar a escolarização, prejudicando assim seu futuro e condenando sua família a se manter no ciclo da pobreza. Prova disso é que o número de crianças e adolescentes fora da escola é muito maior entre as que trabalham: na faixa etária de 5 a 13 anos este índice é de 2,1% entre as que não trabalham contra 3,2% entre as que trabalham; na faixa de 14 e 15 anos, os percentuais passam para 4,6% entre as que não tem sua mão de obra explorada e 10,8% para as que têm. O índice sobe ainda mais na faixa de 16 e 17 anos: 16,6% contra 28,3%, respectivamente. Os dados são da PNAD/IBGE.
Ana Lúcia destacou que, este ano, a campanha nacional do Dia 12 de Junho aponta para a Erradicação do Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas. Ela explicou que o objetivo é chamar a atenção para o trabalho infantil em atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a sociedade para uma prática irregular e estimulando a denúncia em casos de exploração de crianças e adolescentes. “A criança não recebe nada, pois está numa cadeia produtiva inserida pela família. A família trabalhar e leva a criança e o adolescente, lá ele começa a manipular elementos que geram problemas para sua saúde. Eles estão em desenvolvimento”, esclareceu.
Em Sergipe, as cadeias produtivas que mais exploram crianças e adolescentes são Alimentos e Bebidas; o setor têxtil, calçados e confecções; agronegócio, com destaque para laranja, cana-de-açúcar e fruticultura irrigada; e o turismo. Por serem informais, muitas vezes essas situações são invisíveis para a fiscalização e para os consumidores.
Ato público
Ana Lúcia convidou a população para o ato público que será realizado nesta quinta-feira, 09, realizado pelo Fórum Estadual de Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições públicas e não governamentais. O ato terá início ás 13h na Praça General Valadão. “Vamos mostrar a importância de respeitar as crianças na sua condição de criança e os adolescentes na sua condição de adolescentes”, explicou.
