Por Assessoria Parlamentar
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1/7), Projeto de Lei 109/2019 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), reconhecendo a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (Sofiva), sediada na cidade de Itabaiana, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. Na proposta, aprovada pela unanimidade dos presentes na sessão remota, ela lembra que a cultura é um direito fundamental do ser humano e importante vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social.
De acordo com a deputada, cabe ao Poder Executivo Estadual assumir o seu papel no que diz respeito ao planejamento e fomento das atividades culturais, na preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do seu Estado, sempre considerando o interesse público e o respeito à diversidade cultural, sem que para isso haja interferência no processo criativo.
“Quando se traz à baila a propositura que busca a declaração, por parte do Estado, do reconhecimento da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, incontestavelmente o que se pleiteia é tão somente, que faça valer um dos seus deveres, que é o de incentivar, preservar e valorizar as manifestações culturais disseminadas”, argumentou a deputada itabaianense.
Formação cidadã – Criada por um grupo de amigos há mais de três décadas, a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto é reconhecida de utilidade pública, por ser uma instituição sem fins lucrativos que ensina de forma gratuita, música e formação cidadã. “É uma instituição cuja história muito nos alegra e nos honra, pois cumpre um importante papel social”, reconheceu Maria, ao agradecer aos colegas por entenderem a grandeza do gesto e aprovar a sua propositura.
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