Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de iniciativa da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Luciano Bispo (MDB), aprovou a resolução nº 50/2019 que instituiu a Medalha do Mérito Jurídico “Deputado Guido Azevedo”, que será destinada a premiar pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, com destacada atuação nos diversos campos da ciência jurídica, que, por sua atuação profissional na área, tenham se tornado merecedoras de reconhecimento pelo Poder Legislativo.
Pela proposta, caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por maioria absoluta, apreciar a concessão da medalha mediante proposta de qualquer deputado estadual, que será feita por ofício ao presidente da comissão, acompanhado de justificativa e do respectivo currículo, cuja homologação dependerá do presidente da Assembleia Legislativa, para em seguida ser providenciada a publicação no Diário Oficial do Estado.
Subsecretário-geral Igor Albuquerque
Subsecretário-geral Igor Albuquerque
O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, esclarece a inciativa da Alese em estabelecer uma honraria específica para a área jurídica. “Apesar de sua função primordial de legislar, promovendo a construção do Direito positivo estadual, quanto ao seu caráter normativo, a Alese não dispunha de uma honraria típica para a área jurídica. Esta é uma iniciativa da Mesa Diretora, através do deputado Luciano Bispo, e servirá para galardoar juristas e operadores do Direito.
Igor Albuquerque aproveitou para registrar também o resgate feito pela Alese, na escolha do ex-deputado Guido Azevedo como patrono da nova honraria. “A escolha (de Guido Azevedo) faz parte de um resgate histórico da Assembleia Legislativa da imagem de um cidadão, jurista, advogado, que teve uma longa vida parlamentar, culminando com a presidência da Assembleia Estadual Constituinte que produziu a atual Constituição de Sergipe em 1989”.
O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese enalteceu a vida pública notável de Guido Azevedo, enfatizando que o ex-deputado será sempre lembrado e homenageado por sua participação decisiva no processo de redemocratização de Sergipe. “Com a criação dessa distinção honorífica de Mérito Jurídico “Deputado Guido Azevedo”, diversos outros juristas serão reconhecidos e lembrados pelo seu valor, vez que, diariamente, construíram e constroem seu legado e enriquecem este segmento no estado”, finalizou Igor Albuquerque.
Foto: César de Oliveira
