A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através do presidente, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) convida a sociedade sergipana para a Sessão Especial de Entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao juiz de Direito Dr. Marcos de Oliveira Pinto, às 17h desta segunda-feira, dia 19.
A honraria será realizada no plenário da Casa Legislativa e é de autoria do deputado, Georgeo Passos (REDE).
Conheça um pouco o homenageado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1994) e Mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2004). Lecionou na Universidade Tiradentes (Fevereiro/2005 – Junho/2007 // Abril/2009 – Fevereiro/2011), onde ministrou as disciplinas de Introdução ao Direito Administrativo I e Direito Administrativo II (Graduação Direito – UNIT) e os módulos de Direito Administrativo e Teoria da Constituição (Pós-Gradução em Direito – UNIT). Integra o Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial de Sergipe – EJUSE, desde 09.04.2014, bem como a Comissão da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Judicial de Sergipe – EJUSE desde agosto de 2014 (Resolução nº 01/2014). Ministrou o módulo de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela EJUSE. Tem experiência na área de Direito, civil e criminal, público e privado, com exercício do Magistério e da Magistratura Estadual (SE), sendo Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (Vara de Fazenda Pública). Atuação com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Processual Civil, principalmente quanto aos temas relacionados ao controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, notadamente sobre o prisma do princípio da eficiência, de modo geral quanto aos tópicos atinentes à Administração Pública Direta e Indireta.
Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Foto: Divulgação/Edelson Freitas