Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Diante da pandemia do novo coronavírus, a Mesa Diretora aprovou a proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), para que haja a reprogramação das emendas impositivas 2020 no sentido de ajudar o Governo do Estado no combate ao Covid-19, no montante de R$ 12 milhões para que possa fortalecer as ações, a exemplo da compra de equipamentos, durante a pandemia. Luciano Bispo explicou que a ideia foi acatada por todos os parlamentares. Com isso, cada um fez a doação de R$ 500 mil reais.
Outra ação conjunta dos parlamentares para ajudar as cidades a enfrentarem a disseminação do coronavírus foi a aprovação de 73 decretos legislativos de Reconhecimento de Calamidade Pública, requeridos pelos municípios sergipanos. Apenas Cumbe (região situada entre o Agreste e o Semi-árido, e com população de quase 4 mil habitantes), e Siriri (localizado da região Leste do estado, com população estimada em 8.588 habitantes), não constaram na pauta de votação.
Por maioria, os deputados aprovaram também o Projeto de Lei Ordinária 53/2020 do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da lei nº 5.470, de 18 de novembro de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe (Samu/SE). Com isso, os parlamentares sinalizaram positivamente para que o governo do estado possa incorporar ao salário dos servidores do Samu Estadual, uma gratificação por serviço insalubre. A incorporação terá por base de cálculo o valor do salário mínimo vigente.
“A Assembleia Legislativa vai cortar na carne e todos nós temos que nos somar. Ninguém vai ficar fora disso. Os outros poderes já fizeram isso e nós estamos fazendo estudos para tomar medidas a partir de Maio. Nossa preocupação também é de preservar os nossos servidores. A Alese está repassando R$ 12 milhões das emendas individuais e já temos deputados pensando em dar mais R$ 12 mi. Se for necessário, todo esse recurso será destinado. Agora é importante destacar o quanto o nosso trabalho, mesmo virtual, tem sido produtivo aqui”, avaliou o presidente Luciano Bispo.
Além de medidas para ajudar à população sergipana, o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo, determinou medidas de prevenção ao Covid-19 no órgão, como a suspensão do acesso de pessoas ao prédio, exceto de parlamentares e, de forma restrita, servidores da Casa. Para qualquer necessidade do povo sergipano, a Alese mantem seus canais de comunicação e sua Ouvidoria para o atendimento à população. Os deputados e deputadas também estão disponibilizando suas assessorias via seus canais de comunicação.
Com informações Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
