Stephanie Macêdo | Agência de Notícias Alese
Na manhã desta quarta-feira (17) o presidente do Poder Legislativo, deputado Jeferson Andrade (PSD) recebeu, no Gabinete da Presidência, o secretário executivo adjunto da Secretaria Especial de Representação de Sergipe (Serese) em Brasília, José Luciano Filho. Na ocasião da visita estratégica, o secretário executivo convidou a Assembleia Legislativa de Sergipe para participar da mobilização e preparação do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, a ser realizado em Aracaju em março de 2024. O Poder Legislativo foi o primeiro órgão convidado pela Serese.
Luciano Filho explicou que os Fóruns Regionais acontecem nos Estados e têm por objetivo promover maior integração entre os integrantes da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas. Com a iniciativa, esta será a primeira vez que o estado de Sergipe receberá o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que já ocorre em outros estados há oito anos.
“Mais de 74% dos municípios sergipanos dependem muito dessas transferências da União. Então, o objetivo do evento, que a gente vai contar com a Alese nesse sentido, é que a gente consiga otimizar a utilização desses recursos para que a gente tenha políticas públicas mais eficientes na vida do cidadão que dele depende. Contamos para esse fim com a parceria da Alese e de outros órgãos. A Assembleia está sendo o primeiro órgão que a gente procura por saber a importância do Legislativo Estadual nessa construção que faremos ao longo do tempo, e de que se torne uma cultura da melhor utilização do recurso federal”, salientou Luciano Filho.
O presidente da Assembleia Legislativa ressaltou que o evento será um momento especial para Sergipe, uma vez que o Fórum possibilitará o conhecimento das boas práticas que vêm sendo adotadas no país sobre gestão pública e da captação de recursos.
“Já firmamos uma parceria com a participação do Fórum Regional, que ajudará os deputados com as emendas, e também, os municípios, pois sabemos das dificuldades enfrentadas com a queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, importante colocarmos em sintonia o escritório de Sergipe em Brasília junto à Assembleia Legislativa e os municípios, para que possamos fazer um processo mais simplificado trazendo benefícios para a população com recursos tanto do Governo Federal como Estadual”, declarou Jeferson Andrade.
Também participaram da reunião o coordenador estadual do Fórum Regional em Sergipe, Roberto Viana, e o gestor em captação de recursos, Carlos Américo.
Viana explicou que durante o Fórum serão trabalhos eixos das transferências federais, tais como, Emendas de Bancada e Parlamentares e Transferências de Fundos. “Todos os recursos que o Governo Federal destina através dos Ministérios e seus órgãos para os estados e municípios serão tratados nas suas diversas ações”, disse.
Carlos Américo destacou a importância da captação de recursos, que é iniciada com o movimento da intenção até a chegada do benefício ao cidadão. “O Fórum acontece como instrumento de disseminação de conhecimento para diversos municípios e órgãos”, disse, ressaltando que o Fórum é um momento de alinhar conhecimentos na parte de convênios, de se fazer relacionamentos, e conhecer experiências exitosas. “Com o conhecimento há a possibilidade de novos horizontes. Uma série de oportunidades a partir do fórum serão identificadas, dando seguimento a realização da captação”, externou Américo.
O Fórum Regional ocorre com a parceria do Governo do Estado. Em Sergipe, a previsão é que o Fórum Regional ocorra no período de 4 a 8 de março do ano que vem.
Atualmente, a Rede de Parcerias conta com mais de 221 parceiros em todo país, como órgãos e entidades públicas e privadas.
Fotos: Jadilson Simões- Agência Alese