Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Dando continuidade aos trabalhos legislativos, os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã desta quinta-feira (18), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde de hoje (17), após entendimento entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), com os líderes da situação e da oposição, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
Na oportunidade os parlamentares vão apreciar e votar o requerimento do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) convidando a PHD em Ciência Política Leany Barreiro de Sousa Lemos, Coordenadora do Comitê de Dados/Covid-19, para, em sessão especial remota, como expositora, tratar sobre medidas de flexibilização do distanciamento social, que busca minimizar os impactos socioeconômicos enfrentados pela população.
Moções
Também serão apreciadas três Moções: da deputada Maria Mendonça (PSDB) para o presidente da Anatel, em apelo para que possa envidar esforços junto ao Conselho Diretor, criando um instrumento normativo que proíba a expiração de créditos pelas operadoras de telefonia que operam no Brasil, durante o período da pandemia;
Do deputado Iran Barbosa (PT) uma moção de protesto às declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, amplamente divulgadas por diversos órgãos da imprensa nacional; e também de Iran uma moção de apelo aos deputados federais integrantes da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição no 15-A, de 2015, que propõe tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) instrumento permanente de financiamento da educação pública.
Indicações
Ainda nesta quinta-feira serão apreciadas e votadas diversas indicações propostas pelos deputados Iran Barbosa, Tallyson de Valmir (PL), Ibrain Monteiro (PSC), Kitty Lima (Cidadania), Capitão Samuel (PSC) e Luciano Pimentel (PSB).
Sefaz
Após a votação, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, estará à disposição dos deputados estaduais e fará sua exposição a respeito da avaliação do cumprimento das metas fiscais com referência ao primeiro quadrimestre de 2020.
Foto: Júnior Ventura
