Na próxima quinta-feira, 28, a Assembleia Legislativa será palco de debates sobre a situação das comunidades indígenas em Sergipe e no Brasil. A tribuna da Casa Legislativa será ocupada para a realização de pronunciamentos sobre o tema. A iniciativa é da deputada estadual Ana Lúcia, por meio de requerimento 325/2016.
As palestras serão proferidas pela Cacique Bah do povo Xokó e por Ugo Maia Andrade, doutor e Mestre em Antropologia pela Universidade de São Paulo e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe.
Ugo é graduado em Ciências Sociais, com concentração em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia e em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador. Dedica-se à pesquisa em etnologia indígena no médio e baixo Rio São Francisco e no baixo Rio Oiapoque, localizado na fonteira do Brasil com a Guiana Francesa, trabalhando temas como xamanismo, ritual, redes de relações sociais e cosmologia.
“Estes nossos irmãos nativos foram muito oprimidos e explorados ao longo da história do nosso país. Ainda hoje os indígenas sofrem inúmeras violências, perseguições e assassinatos, sobretudo devido às disputas de terra. Além de serem exterminados, os indígenas têm frequentemente suas terras invadidas e sua cultura dizimada”, lamenta a deputada, ressaltando que os madeireiros, os latifundiários e os grileiros são os principais responsáveis por este tipo de crime, que na maior parte das vezes permanece impune e invisível para boa parte da população.
Demarcação das terra
Um dos asoectos que será debatido durante a palestra é a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. “Este projeto é um retrocesso e representa uma grave ameaça aos direitos indígenas e todos os povos tradicionais”, avalia Ana Lúcia, que é coordenadora da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Segurança Alimentar da ALESE. A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara Federal e ainda deverá ser votada pelo plenário da Câmara Federal. Se for aprovada, segue para votação pelo Senado Federal.
Por Ascom Parlamentar Dep. Ana Lúcia – Débora Melo
