Por meio de requerimento da deputada estadual Ana Lúcia, militantes do movimento LOUCOmotiva Sergipe ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para apresentar a realidade da política de saúde mental em Sergipe. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 25, e contou com a participação ativa de usuários e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial, além de militantes sociais, representantes de conselhos de classe e de sindicatos.

A assistente social do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e conselheira do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SE) abordou o funcionamento da política de saúde mental no Estado, apontando seus avanços e desafios, na perspectiva dos trabalhadores da rede. Já Everton da Costa Tavares, que é usuário do CAPS e membro da Associação de Usuários de Saúde Mental de Sergipe (AUSMES), apontou as necessidades a partir do olhar daqueles que são atendidos pelas políticas de Saúde Mental.

Dilea apresentou um verdadeiro diagnóstico das políticas de saúde mental em Sergipe. Munida de dados, a conselheira do CRESSS destacou as demandas mais urgentes dos trabalhadores e usuários da política de saúde mental. Interiorização da política, melhoria das condições de trabalho e da estrutura física e material, além de urgente necessidade de ampliação do orçamento para a pauta são algumas das questões apresentadas pela representante do movimento.

Viemos aqui também para falar que a saúde mental pede ajuda. A saúde mental ainda precisa se tornar madura, precisa nesses 15 anos SUStentar a força que engendra dentro de si todas as vozes que falam na Lei 10.216/01: o clamor de usuários” avalia a assistente social do CAPS de Boquim e conselheira do CRESS/SE, Diléa Lucas de Carvalho.

Como militante, como parlamentar e como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ana Lúcia vem acompanhando e mediando as demandas do movimento junto ao poder público, tendo participado de reuniões com usuários, psicólogos e assistentes sociais que integram o LOUCOmotiva.

Protagonismo dos usuários

Everton Tavares mostrou o protagonismo dos usuários do CAPS e destacou os avanços e desafios da reforma psiquiátrica, a exemplo da promulgação da Lei 1016/2001, que instituiu mudanças de concepção na políticas públicas na saúde mental, abandonando o modelo asilar e passando a adotar um modelo que preza pela liberdade e autonomia do usuário“Na minha trajetória pessoal, tive um grande avanço porque existem os CAPS. Hoje sou usuário deste serviço, mas já fui também usuário de manicômio”.

Ele acredita que, apesar dos avanços obtidos com a reforma psiquiátrica, velhos problemas ainda persistem na construção da política de saúde mental. “Precisamos avançar no sentido de estruturar e qualificar os serviços e ampliar a rede para que todos possam ter esse serviço de assistência”, avaliou.

David Capistrano

Uma das demandas mais urgentes do movimento é evitar a privatização do CAPS David Capistrano, que atende quase 600 pacientes com transtornos mentais de diversos bairros de Aracaju. Recentemente, a Prefeitura Municipal de Aracaju informou que irá entregar a gestão do CAPS a uma ONG e realocar os funcionários em outras unidades de saúde do município. Neste sentido, usuários e trabalhadores da unidade foram acompanhar a sessão, a fim de pedir ajuda aos parlamentares para mediar com os outros Poderes em defesa do David Capistrano.

A deputada Ana Lúcia, que já vem acompanhando a luta dos trabalhadores e usuários da unidade, reforçou seu compromisso com a pauta. “Vamos, juntos, discutir quais as deficiências e dificuldades, e de que forma a secretaria está se posicionando sobre este tema, para que não haja retrocesso. A Comissão de Saúde da ALESE tem de continuar acompanhando o caso do David Capistrano”, apontou Ana Lúcia.

Próximos passos

Como encaminhamento da audiência, a deputada Ana Lúcia sugeriu a apresentação de um Requerimento para convidar a Coordenadoria Estadual de Atenção Psicossocial de Sergipe para uma audiência na ALESE, com a presença de representantes do Movimento LOUCOmotiva, com o intuito de debater as necessidades apresentadas pelos militantes.

Ana Lúcia também propôs uma moção coletiva de apelo à bancada federal e aos governos federal e estadual para que estes priorizem a política de saúde mental, destinando maior volume de recurso para sua implementação, incluindo a construção de um centro de convivência.

LOUCOmotiva Sergipe

o movimento LOUCOmotiva é uma articulação de profissionais que atuam no campo da saúde mental, usuários da Rede de Atenção Psicossocial, militantes da luta antimanicomial e representantes de conselhos de classe, entidades e movimentos sociais, sindicais e associações. Eles lutam em defesa do fortalecimento das políticas de saúde mental no Estado.

Por Débora Melo –  Ascom Dep. Ana Lúcia

Foto: César de Oliveira