Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe está trabalhando em diversos projetos de lei enviados pelo Poder Legislativo na última quinta-feira, 30. Ao todo, o Governador Fábio Mitidieri entregou 11 PLs ao presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD).
Os projetos de lei entraram em tramitação legislativa na mesma data. Na semana passada foram votados dois enquanto nesta terça-feira, 4, os parlamentares votaram outros cinco, todos aprovados em redação final.
O líder da bancada do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), destacou a importância da celeridade neste processo para que os serviços possam chegar à população. Ele explicou que o desenvolvimento do estado é o ponto central dos textos em debate.
Líder da Bancada do Governo, deputado Cristiano Cavalcante
“Nosso estado precisa ter essa oportunidade de desenvolvimento e a Assembleia Legislativa estará sempre disposta ao amplo debate e construção de políticas públicas junto ao Governo do Estado. Por isso, aprovamos projetos de lei que permitirão a Sergipe explorar melhor seus potenciais de desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Seja através do Programa Primeiro Emprego, que será capitaneado pela Secretaria de Estado do Trabalho, pela desburocratização do Estado, junto à recém aprovada DESENVOLVE-SE, ou pelo potencial de nossa região portuária, que agora abriga mais seis municípios: Carmópolis, Capela, General Maynard, Japaratuba, Pirambu e Rosário do Catete”, detalhou.
Ele ainda pontuou os objetivos dos projetos aprovados ontem. O deputado afirmou que Sergipe está seguindo o exemplo de outros estados que já têm leis em funcionamento no mesmo sentido dos votados esta semana.
“Além disso, projetos aprovados nesta terça-feira buscam dar maior transparência e celeridade nas contas públicas, através da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística, seguindo o movimento de alguns dos Estados mais desenvolvidos e transparentes do país. Também tornamos possível o encontro de contas entre os precatórios e a dívida ativa do Estado, reduzindo a inadimplência e o valor de precatórios a pagar. Pautas como estas permitem que Sergipe se equipare ao resto do país, se tornando um Estado mais competitivo no cenário econômico”, declarou.
Os demais projetos seguem o rito de tramitação na Alese e devem entrar em votação no plenário em breve.
Fotos: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
