Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Aprovado na manhã desta quinta-feira, 30, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Resolução nº 12/2020, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o art. 15, a da resolução nº 06, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder legislativo estadual.
De acordo com o Art. 15, os procedimentos e regras que constituem o protocolo de retomada plena das atividades da Assembleia Legislativa devem ser estabelecidos mediante ato da Mesa Diretora, ouvido, previamente, do Comitê Administrativo de Enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus) – CAE/COVID-19.
A propositura destacou que as medidas a serem tomadas para a retomada dos trabalhos na Casa Legislativa, por meio de regras próprias, irão assegurar proteção aos cidadãos, servidores e parlamentares que frequentam as dependências do órgão.
Foto: Jadilson Simões
