Por Stephanie Macêdo
Compreendendo as dificuldades econômicas que Governo do Estado atravessa, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (10), por maioria, a proposta de iniciativa do próprio Poder Executivo solicitando autorização para a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no valor no valor de exatos R$ 42.222.222,26.
O governo explicou que a motivação da obtenção de novo empréstimo se dá por vantagem econômica para a máquina pública, diante da possibilidade de liquidação de operação de crédito junto ao Banco Daycoval S/A. Fato é que, em julho de 2019 o Governo realizou empréstimo financeiro no valor de R$ 80 milhões junto ao Banco Daycoval, com vistas a amenizar o impacto previdenciário crescente nas contas públicas.
Com isso, diante da melhora da conjuntura macroeconômica, com reflexo nas taxas de juros de mercado, o Governo de Sergipe vislumbrou a oportunidade de amortizar a operação de crédito anterior através da contratação de nova operação de crédito em condições mais favoráveis. Nesse contexto, verificou-se junto ao Banco do Brasil a possibilidade de contratação da referida operação de crédito.
A maioria dos deputados votou a favor da obtenção do novo empréstimo por parte do Poder Executivo, mas votação contou com quatro votos contrários ao projeto. O deputado Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB) votaram contra, alegaram ausência de transparência quanto ao valor do juros que serão cobrados no novo empréstimo junto ao Banco do Brasil. Os parlamentares também questionaram que o novo empréstimo, com 36 meses de pagamento, chegaria nas mãos de outro chefe de governo, quando empréstimo será totalmente pago em 2024.
O deputado Zezinho Guimarães (MDB) declarou que houve falha no projeto do Poder Executivo, ao não apresentar números que representassem as vantagens na contratação de nova operação financeira, embora tenha concordado que o Estado não solicitaria da Casa autorização de empréstimo se realmente não houvesse vantagem junto a outra instituição financeira. Ao declarar voto de confiança, também defendeu a questão de o empréstimo chegar a ser quitado em outro governo, alegou normalidade, pois segundo expôs, outros governos também fizeram isso.
O líder do governo, Zezinho Sobral, destacou que entrou em contato com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) durante a votação e esclareceu que além de o novo empréstimo ter 12 meses de amortização, uma outra vantagem sobre ele é quanto a taxa básica de juros Selic, que hoje está em 2%. “Os juros da dívida contraída junto ao Banco Banco Daycoval são de 15% ao ano. Sairemos dos juros de 15% para 4% ao ano, ou seja, o governo terá uma economia de 11% ao ano”, destacou Zezinho Sobral.
Foto: Joel Luiz
