O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 290/2025, de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (PDT), que revalida o reconhecimento de utilidade pública à Sociedade da Velhice Desamparada de Estância – Asilo Santo Antônio, entidade com sede no município de Estância, no sul do estado.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, reforçando o compromisso da Casa com instituições que prestam relevantes serviços à sociedade sergipana, especialmente no cuidado com a população idosa.
Com o novo texto legal, fica revalidada a utilidade pública concedida originalmente pela Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992. A entidade, registrada sob o CNPJ nº 13.004.486/0001-88, é uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, dedicada ao acolhimento e amparo de idosos em situação de vulnerabilidade social.
Atuação social
O Asilo Santo Antônio desenvolve um trabalho humanitário voltado ao cuidado integral de pessoas idosas, oferecendo moradia, alimentação, cuidados de saúde e atividades de convívio comunitário. A instituição atende diversas categorias de idosos, incluindo aqueles desamparados, com ou sem recursos próprios, e também idosos encaminhados por órgãos públicos, por meio de convênios firmados em conformidade com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Entre os grupos acolhidos estão:
• Pessoas idosas sem recursos para sua subsistência;
• Idosos que, mesmo com recursos, necessitam de assistência comunitária ou cuidados especiais;
• Beneficiários da Previdência Social assistidos por contrato de abrigamento;
• Idosos sem apoio familiar, encaminhados por órgãos de proteção;
• Aqueles que, apesar de possuírem bens, não têm herdeiros e optam por doar parte de seu patrimônio em troca de cuidados permanentes.
Dep. Garibalde Mendonça – Foto: Joel Luiz (Alese)
Reconhecimento e compromisso
Garibalde Mendonça destacou a importância da revalidação do título de utilidade pública como forma de garantir a continuidade das ações da entidade.
“O Asilo Santo Antônio desempenha um papel fundamental no acolhimento da população idosa em Estância e região. A revalidação desse reconhecimento permite que a instituição continue buscando parcerias, convênios e recursos para manter e ampliar suas atividades”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na Alese, a medida segue para sanção do Poder Executivo. A revalidação da utilidade pública reafirma o compromisso do Legislativo sergipano com o fortalecimento de instituições que promovem dignidade, acolhimento e qualidade de vida às pessoas idosas.
Foto: Divulgação
