A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta terça-feira projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, criando uma Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar. Presidente da Comissão de Energia e de Comunicação da Alese, Luciano Pimentel estudou bastante o tema, foi a eventos e congressos nacionais do setor e percebeu que o Estado de Sergipe tem carências de ações práticas em favor de energias novas e renováveis.
“Esse projeto objetiva a criação de políticas públicas que estimulem a micro geração de energia para consumo próprio, nos moldes da Resolução 482, através de incentivos governamentais. Ele tem seis artigos com 27 incisos, todos voltados para o aumento da participação da energia solar, fotovoltaica, termosolar, na matriz energética do Estado. Neste contexto, estão financiamentos às comunidades, apoio científico, campanha publicitária – enfim, um conjunto de ações que ajudem a evolução do setor”, diz o parlamentar.
Segundo Luciano Pimentel a matriz energética sergipana é quase que totalmente voltada para a geração na base das hidrelétricas – como é o modelo nacional. “Precisamos mudar e este projeto que estamos propondo se destina a isso”, diz o parlamentar. “Aqui em Sergipe tivemos uma experiência pouco exitosa com instalação de uma usina eólica na Barra e temos informações que estudos estão sendo realizados para uma usina entre Dores e Capela, e uma outra termeletrica na Barra. Entretanto, apesar de sol abundante praticamente o ano todo, não temos uma política de incentivo à energia fotovoltaica”, diz o parlamentar.
“Nos últimos anos, a produção de energia eólica e biomassa têm crescido significativamente, sendo que na produção da eólica, segundo a Associação Mundial de Energia Eólica, em 2014 o Brasil teve o terceiro maior crescimento mundial, ficando atrás somente da Índia e dos EUA. O setor saltou de 90 usinas para 195, num aumento de 117%”, afirma Luciano.
Segundo Luciano Pimentel, o seu projeto que cria Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar “é bom” e há na sua pessoa parlamentar, assim como na sociedade, uma grande expectativa de que o governador Jackson Barreto sancione e não o vete.
“Há uma expectativa da economia sergipana nesse sentido. Todos sabemos que a energia elétrica tem peso significativo no processo produtivo e, como estamos entre os países com maior custo tarifário no mundo, contribui para a baixa competitividade de nossas indústrias, interna e externamente. Não é disso que precisamos nesse momento. Além do mais, o tipo de energia de que fala o nosso projeto de lei é limpa, pura e renovável”, diz Luciano Pimentel.
Por Ascom Parlamentar
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