Por Assessoria Parlamentar
Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa votou e aprovou o Projeto de Lei nº 46/2019, que institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e cria o Dia Estadual do Idoso. A iniciativa é do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, e busca discutir e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o Poder Público na concretização das políticas com foco na garantia do envelhecimento saudável e produtivo.
A proposta agora segue para sanção do governador. Após essa última etapa, ficará definido que a Semana de Valorização acontecerá anualmente no final de setembro. A responsabilidade será do Governo, através da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). Deverão ser realizadas audiências públicas, palestras socioeducativas, feiras de saúde, apresentações culturais, desportivas e de lazer, todos com temática dirigida à terceira idade.
Já o dia 1º de outubro foi escolhido para celebrar o Dia Estadual do Idoso, mesmo dia onde se celebra o Dia Internacional do Idoso. “Este é um reconhecimento e uma medida de justiça e respeito à trajetória de homens e mulheres que dedicaram suas vidas às suas famílias e a toda a sociedade sergipana, contribuindo, inclusive, para o desenvolvimento econômico, social e cultural desta terra. Eles precisam ser cada vez mais valorizados e com essa atenção que propomos esse Projeto de Lei”, explicou o deputado Georgeo.
A importância de uma ação como essa é atender a parte da população que cresce cada vez mais no Brasil. Segundo dados do IBGE, nos últimos cinco anos, o número de idosos cresceu mais de 18%, ultrapassando mais de 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. E a expectativa é que esse número dobre até o ano de 2042. Em Sergipe, eles correspondem a cerca de 13% da população.
“Precisamos valorizar esse público, principalmente na construção de políticas públicas. É necessário institucionalizar os fóruns e espaços de debates com foco na elaboração de estratégias e programas de promoção da qualidade de vida da pessoa idosa. É imprescindível inserir o idoso neste contexto, e a criação desse espaço irá atender essa demanda”, finalizou o parlamentar.
