Pular para o conteúdo
Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

Notícias

Alese aprova melhorias na carreira de auditores fiscais

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese

Foi aprovado, nesta quinta-feira, 13, por maioria, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 283, de 21 de dezembro de 2016. O texto dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária. O  deputado Marcos Oliveira (PL) votou contra a matéria por entender que tiraria a isonomia perante os demais auditores fiscais.

O PL diz que os auditores fiscais que ingressaram através do concurso público realizado em 2022 subirão na carreira em regime especial. Será menos tempo para alcançar a chamada referência ‘4’ da segunda classe.

Texto do projeto explica que em 180 dias, após o ingresso na carreira, os auditores serão enquadrados na Referência ‘2’, passando para a Referência ‘3’ em 210 dias e seguindo para Referência ‘4’ em 240 dias. As despesas decorrentes desta lei estão estimadas em R$ 1.015.028,33, para o restante do ano de 2023, R$ 2.812.821,55 para o ano de 2024, e R$ 1.747.179,09 para o ano de 2025.

“O referido Projeto de Lei Complementar surge como uma medida essencial para reter e valorizar os auditores fiscais tributários recém-empossados pelo Governo do Estado. Atualmente, enfrentamos uma discrepância remuneratória inicial em relação a outros Estados da Federação, o que pode comprometer a atração e a permanência de profissionais qualificados no quadro da Secretaria de Estado da Fazenda”, externa o Executivo em mensagem.

Presente no plenário, o presidente do Sindfisco, José Antônio dos Santos, falou que o objetivo desta reivindicação versava em maior propositura para o total de auditores fiscais. Contudo, ele acredita que a vitória foi satisfatória, já que atinge 46 servidores. 

“Como uma forma de corrigir esta distorção, estão tendo três promoções durante 90 dias, para que minimize a situação. Foi uma forma encontrada pelo Governo, se não fizesse isso, com certeza a gente perderia esses colegas porque estão acontecendo concursos no Fisco do Brasil inteiro que pagam salário bem maior e eles deixariam a Casa”, declarou.

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) apresentou uma emenda modificativa por entender que o Governo precisa corrigir o valor do salário inicial da carreira dos auditores. A emenda foi rejeitada por maioria, com Georgeo Passos, Linda Brasil (Psol) e Marcos Oliveira votando a favor.

Sanção

O PL foi aprovado em votação realizada durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.

Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese

Outras notícias para você

Acompanhe ao vivo

Video Player is loading.
Current Time 0:00
Duration 0:00
Loaded: 0%
Stream Type LIVE
Remaining Time 0:00
 
1x
    • Chapters
    • descriptions off, selected
    • subtitles off, selected
      Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.