Por Agência de Notícias Alese
A Assembleia Legislativa aprovou há pouco mais quatro projetos de lei do Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico, todos enviados à Casa pelo governo do Estado. São eles:
-Criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Estado;
– Inclui mais seis municípios na microrregião do Complexo Industrial Portuário;
– Permite ao contribuinte utilizar precatórios para quitar débitos com o Estado;
– Transforma a Secretaria Especial do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo em Secretaria de Estado e transforma o Gabinete de Contratação, Licitações e Logística em Secretaria Especial.
Retirado de pauta
Um outro projeto – o que cria o Programa Acolher para colocar psicólogos educacionais e assistentes sociais nas escolas – foi retirado da pauta para que seja discutido com mais tempo pelos deputados antes da votação.
Na semana passada, a Assembleia já havia aprovado dois projetos do Programa Sergipano de Desenvolvimento: o que reduz o ICMS de 22% para 19% e o que reforça o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Na próxima semana, os deputados devem discutir e votar os cinco últimos projetos do Programa Sergipano de Desenvolvimento que estão na Alese.
