Em mais uma iniciativa voltada à proteção da vida desde os primeiros dias, no último mês de dezembro, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), que institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante”, doença grave que afeta principalmente recém-nascidos prematuros.

A Enterocolite Necrosante (ECN) é uma das doenças gastrointestinais mais graves que acometem recém-nascidos, principalmente os prematuros. A condição provoca uma inflamação intestinal aguda que pode evoluir para a necrose do tecido intestinal, apresentando elevada taxa de mortalidade e risco significativo de sequelas graves, como complicações intestinais permanentes e a necessidade de intervenções cirúrgicas complexas.

De acordo com o projeto aprovado, a criação da data tem como objetivo promover a informação, a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, além de mobilizar profissionais de saúde, familiares, instituições médicas e a sociedade em geral para ampliar o debate sobre os fatores de risco, sintomas e medidas preventivas, especialmente no âmbito da neonatologia.

O texto da propositura também prevê que, anualmente, na data alusiva, sejam realizadas campanhas educativas e ações de divulgação voltadas à conscientização sobre a Enterocolite Necrosante, bem como à importância da assistência e do amparo às pessoas acometidas pela doença.

Dep. Carminha Paiva – Foto: Jadilson Simões (Alese)

Para a deputada Carminha Paiva, a iniciativa representa um avanço significativo na promoção da saúde materno-infantil no estado. O projeto busca ainda estimular políticas públicas, fortalecer a rede de atenção neonatal e fomentar pesquisas científicas que contribuam para a redução da incidência e da mortalidade associadas à ECN.

“A criação do “Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante” é um ato de cuidado e responsabilidade com a vida dos nossos recém-nascidos, especialmente os prematuros, que são os mais vulneráveis. Precisamos ampliar o debate, levar informação à sociedade e fortalecer as políticas públicas de saúde neonatal, para que o diagnóstico seja precoce e o tratamento adequado, reduzindo a mortalidade e garantindo mais qualidade de vida às crianças e às suas famílias”, justificou a autora.

Com a aprovação da matéria, Sergipe avança na valorização da vida dos recém-nascidos e no fortalecimento das ações voltadas à saúde neonatal, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a conscientização da população e a defesa da vida desde os primeiros dias. A proposição, aprovada em plenário, segue agora para sanção do Poder Executivo estadual.

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