Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.898/2026, que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito de Sergipe. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de março de 2026.

De acordo com a lei, a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino será realizada anualmente no mês de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, além de fomentar, divulgar e fortalecer o empreendedorismo feminino em Sergipe.

Durante o período, poderão ser promovidas ações como palestras, encontros, feiras, workshops e oficinas, com a participação do Poderes Executivo e Legislativo, além de universidades, empresas privadas, entidades, conselhos estaduais e municipais, associações e demais instituições interessadas. As atividades também poderão ocorrer em espaços públicos e privados que apresentem disponibilidade.

A legislação estabelece ainda que a mobilização deverá incentivar a liderança feminina, dar visibilidade às mulheres que gerenciam negócios, contribuir para a quebra de barreiras sociais e preconceitos e estimular a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. A proposta também prevê a criação de espaços de diálogo para que empreendedoras possam compartilhar experiências, discutir desafios e apresentar novas ideias.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que o empreendedorismo feminino é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do estado, além de representar uma importante ferramenta de autonomia e geração de renda para milhares de mulheres sergipanas. A criação da Semana Estadual busca, portanto, ampliar o debate, valorizar iniciativas já existentes e incentivar novas oportunidades para as mulheres no mundo dos negócios.

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