Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese  

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi  publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 30, e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural dos estados e municípios.

De acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, o objetivo da iniciativa, é ajudar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender suas atividades por causa da pandemia. O auxílio emergencial assegura o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, que poderão usar o dinheiro como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias.

Contemplação

Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal.

Com informações do congressoemfoco.uol.com.br

Foto: Divulgação/funarte.gov.br