O deputado estadual Moritos Matos (PROS) recebeu a visita dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas, Laedna Nunes Santos, Fernando Carvalho, Anderson Afonso e Alisson Costa em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. A solicitação dos Agentes é de que o deputado Moritos Matos seja o intermediário entre a categoria e o Governo do Estado em relação ao reajuste sobre o salário base da categoria. “Conhecemos o trabalho do deputado Matos e confiamos que ele possa nos ajudar”, expõe o tesoureiro do Sindicato dos Agentes de Segurança de Sergipe – Sindase –, Fernando Carvalho.
Segundo o representante do Sindase, Fernando Carvalho, desde 2012 a tabela do salário base foi congelada. “Nós recebemos R$ 679,00 quando o salário base Nacional é de R$ 937,00. Isso porque não fomos enquadrados no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos). Somos celetistas”, revela Fernando. Por causa disso, o salário dos agentes não acompanha mais o aumento Nacional da categoria. “Se não me engano, além da gente, só o pessoal do Detran permanece nessa tabela congelada. A nossa solicitação de reajuste em cima do salário base é justa. Estamos há anos perdendo. Tudo aumenta, menos o nosso salário”, argumenta Fernando.
Segundo o tesoureiro do Sindase, a secretaria executiva da Seplag, Lucivanda Rodrigues já fez os cálculos sobre o impacto do aumento do salário base nas contas públicas e encaminhou para a Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz. “Lá eles disseram que há incapacidade financeira para efetuar o reajuste sobre o salário base e por isso, o aumento não saiu do papel”, lamenta Fernando.
Para ajudar a solucionar a situação dos 105 agentes que estão na ativa, o deputado Moritos Matos marcou uma reunião com o vice-governador Belivaldo Chagas. “Conversamos com Belivaldo e ele orientou que fossemos solicitar a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe – Seplag – que refizesse os cálculos do impacto desse aumento na folha”, explica o deputado Moritos Matos.
De acordo com Belivaldo Chagas, depois que o assunto for retomado na Seplag, ele poderá analisar a proposta junto com o Governador Jackson Barreto. “Quando os cálculos forem novamente feitos poderemos marcar uma reunião para verificar essa proposta. O momento é de retomar as conversas e analisar os impactos desse aumento”, afirma Belivaldo.
A proposta da categoria é de alterar o vencimento básico dos agentes de Segurança de Medida Socioeducativo de R$ 679 para R$ 1.000. Segundo o coordenador de segurança do semiliberdade, Henrique Martins, o impacto desse aumento é pequeno para o estado. “Basta transformar as horas extras em salário base. Precisamos que nosso trabalho seja valorizado”, argumenta Henrique.
CONCURSO
Outra solicitação feita pelos Agentes é de que seja realizado um concurso público para a categoria. “Por falta de contingente em 2013 foi realizado um processo seletivo para a contratação de funcionários temporários. O Ministério Público permitiu que isso ocorresse, mas determinou que após dois anos o Governo realizasse um concurso. Mas isso não aconteceu e um novo processo seletivo foi realizado com duração de mais dois anos”, expõe o agente Alisson Costa.
O deputado Moritos Matos se comprometeu em marcar uma reunião com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira para continuar as conversas sobre as solicitações dos Agente socioeducativas. “Vamos continuar junto com os agentes para que as solicitações da categoria possam ser atendidas”, ressalta o deputado Moritos Matos.
Por Ascom Parlamentar
Fotos: Andréa Oliveira e Jadilson Simões
