Durante a Sessão Plenária Itinerante realizada nesta quinta-feira (22), no município de Simão Dias, o deputado estadual Adailton Martins (PSD) fez um pronunciamento marcado por reconhecimento à cidade, defesa da atual gestão estadual e críticas à atuação da oposição no Parlamento.

Ao iniciar sua fala, Adailton agradeceu os votos recebidos em Simão Dias e relembrou sua ligação histórica com o município, destacando obras que realizou enquanto esteve na região.

“Gostaria de agradecer às 59 pessoas que votaram em mim aqui em Simão Dias, terra do saudoso Celso de Carvalho, de Antônio Carlos Valadares, de Marcelo Déda, de Belivaldo Chagas, de José Valadares. Passei um tempo morando e trabalhando aqui, construí a estrada Pinhão – Simão Dias e fui responsável por obras como estrada Curral dos Bois-Palmares e Apertado de Pedras.”

Críticas à oposição

Adailton também reagiu às críticas feitas pelo deputado Paulo Júnior (PV), que havia classificado como “irresponsável” o repasse de recursos da outorga da concessão da DESO feito pelo governo do estado nos últimos dias de 2024.

“A oposição quer transformar o governador em ´babá de prefeitO´. O recurso da outorga foi repassado legalmente aos municípios, e a aplicação é responsabilidade dos gestores locais. Querer responsabilizar o governador é, no mínimo, leviano.”

Aparte de Paulo Júnior

Deputado Paulo Júnior

Citado nominalmente, o deputado Paulo Júnior pediu aparte para se defender e reiterar sua crítica à forma como os recursos foram transferidos.

“Reafirmo: foi uma atitude irresponsável do governo do estado. Repassar 60% da outorga da DESO faltando sete dias para o fim do ano, sabendo que muitos prefeitos não foram reeleitos, é ignorar a seriedade que o recurso exige. Isso é fazer política, não gestão.”

O parlamentar também enfatizou que o papel da oposição é fiscalizar, e que a crítica não era ao uso do recurso em si, mas ao momento e à falta de planejamento.

“Não questionamos o direito dos prefeitos ao recurso, mas sim a ausência de um plano de trabalho. Se quisermos garantir que o dinheiro chegue a quem precisa, isso não pode ser feito de forma precipitada.”

Marcelo Sobral: “Repasses foram igualitários e legais”

Deputado Marcelo Sobral

Em defesa do governo, o deputado Marcelo Sobral (União Brasil) pediu uso da explicação pessoal para rebater as declarações de Paulo Júnior.

“Todos os municípios receberam de forma igualitária, sem distinção se o prefeito era da oposição ou aliado do governador. A fala do colega Paulo Júnior é contraditória e infeliz. A concessão foi debatida com todos os prefeitos, que participaram das audiências públicas.”

Sobral reforçou ainda que os mecanismos de fiscalização já existem e que os prefeitos que não quiserem usar os recursos podem devolvê-los ao Estado.

Cristiano Cavalcante: “Governador cumpriu a lei”

O deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) também fez uso da explicação pessoal para esclarecer a legalidade dos repasses e a obrigação do Estado em cumprir o que foi aprovado em Assembleia Legislativa.

Deputado Cristiano Cavalcante

“O governador apenas cumpriu a lei. Foram 74 municípios que aprovaram a concessão da DESO e o repasse era necessário antes do encerramento do exercício. O governador não fez política com isso, ele apenas seguiu a determinação legal.”

Cristiano ainda ressaltou que a aplicação dos recursos deve respeitar os fins previstos em lei, como pagamento de precatórios, obras de infraestrutura e projetos ambientais.

“Não cabe ao governador fiscalizar a aplicação dos recursos por parte dos prefeitos. Isso é função do Tribunal de Contas, do Ministério Público e das câmaras municipais. O papel da Assembleia é legislar e fiscalizar, não assumir funções que não são suas.”

Fotos: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese