Neste mês de Abril, quatro importantes campanhas de conscientização estão incluídas no Calendário Oficial Anual de Eventos do Estado de Sergipe: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Saúde e Segurança no Trabalho; Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa; e ainda, ao Combate à Crueldade Contra Animais.
As campanhas de conscientização utilizam cores diversas para chamar a atenção da população sobre diferentes assuntos. O objetivo dessas ações é atuar em prol da preservação da vida e a defesa do bem-estar e do cuidado dos indivíduos de todos os gêneros e faixas-etárias.
Abril Laranja
Instituído por Lei Estadual de nº 8.581 de 2019, a Campanha ‘Abril Laranja’, é dedicada ao Combate à Crueldade Contra os Animais. Essa lei é fruto de Projeto de Lei da ex-deputada estadual, Kitty Lima.
Abril Verde
O tom verde no mês de abril é dedicado a duas importantes campanhas estaduais. A primeira, dedica-se ao ‘Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador’. A lei parte do pressuposto de que se pode fazer mais por um trabalho saudável e sem acidentes, por meio da disseminação de informações qualificadas que fortaleçam a cultura de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
No Brasil, a data é lembrada desde 2005, denominada pela Lei 11.121 como ‘Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho’. Já em Sergipe, criada por força da Lei Estadual de n°8.131 de 2016 , de autoria da ex-deputada Maria Mendonça.
A segunda campanha é a do ‘Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa’. Nova, a Lei Estadual de nº 9.404 foi publicada no dia 5 de fevereiro deste ano, 2024. A lei é fruto do Projeto de Lei da iniciativa da deputada Linda Brasil (PSOL), e do Deputado Samuel Carvalho (Cidadania).
Abril Azul
O mês ‘Abril Azul’ é dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. A Campanha foi criada por meio da Lei Estadual de nº 8.685, de 19 de junho de 2020.
Imagem: meninadelaco
