Por Habacuque Villacorte
A Assembleia Legislativa de Sergipe já inicia os preparativos para as duas sessões que ocorrerão no próximo dia 2. Às 9 h haverá uma Sessão Solene para marcar a posse da Mesa Diretora para o segundo biênio da 19ª Legislatura.
Em seguida, às 9h30 pelo horário regimental, haverá uma Sessão Deliberativa Remota de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, com a composição da Mesa e a leitura da Mensagem Governamental, feita pelo governador Belivaldo Chagas que apresentará as metas do Poder Executivo para o exercício.
No início dos trabalhos em fevereiro, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao Sistema de Deliberação Remota (SDR/Alese) obedecendo à Resolução nº 07/2020, com as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional por conta da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Os trabalhos serão iniciados na Sala das Comissões com a votação e discussão remota para apreciação de matérias por meio de sessões virtuais e públicas, lembrando que os trabalhos seguem sem sessões ordinárias e sem as reuniões das Comissões Temáticas da Casa.
As sessões remotas realizadas por meio SDR/Alese são consideradas extraordinárias, de caráter deliberativo e com as pautas de votação sendo previamente definidas pelo presidente da Assembleia Legislativa em sintonia com as lideranças das bancadas de situação e de oposição.
Recesso reduzido
O retorno dos trabalhos no próximo dia 2 marcará uma nova fase na Assembleia Legislativa com a redução do recesso parlamentar, de 90 para 55 dias, a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, que alterou o artigo 51 da Constituição Estadual e foi aprovada em dois turnos na Casa e em votação nominal. A partir da promulgação, o recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe foi ajustado em sintonia com o Congresso Nacional e as sessões passaram a ser realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Foto: Joel Almeida
