Após Sessão Preparatória de Posse dos Deputados, que ocorreu na última sexta-feira (01), o presidente da Mesa, deputado Luciano Bisco (MDB), convidou os parlamentares para no próximo dia 15 de fevereiro, às 9h30, à participarem da Sessão Solene de Instalação da 19º Legislatura.
A abertura dos trabalhos que marca o início do Ano Legislativo de 2019, se inicia com a composição da mesa, em seguida a execução do Hino Nacional, dando sequência com a leitura da Mensagem Governamental, onde estarão descritas as prioridades, as metas do governo para este ano, bem como a mensagem do presidente da Assembleia Legislativa.
Os trabalhos legislativos começam na segunda- feira, 18 de fevereiro, com as sessões plenárias, onde também será realizada de acordo com o regimento interno, a constituição das Comissões Permanentes e Temporárias, que visam apreciar assuntos relevantes ao Estado de Sergipe.
As comissões permanentes são organizadas por representação proporcional dos partidos, ou seja, de acordo com a organização dos partidos e blocos (junção de partidos) na Casa, onde é feito cálculo que divide o número de membros da Assembleia. Normalmente é dividido por dois blocos: situação e oposição ao governo. Contudo, não tem nada que impeça a criação de um terceiro bloco. A conta que é feita, sobre o número de configuração dos blocos e partidos, onde obtém-se o resultado do número de vagas corresponde a cada bloco e a cada partido na comissão, de acordo com o Regimento da Casa.
A partir do momento onde é determinado a quantidade de vagas que aquele bloco ou partido tem na comissão, cabe aos líderes do bloco ou partido fazer a indicação dos membros que irão fazer a representação dos mesmos nas comissões. Após a indicação dos líderes dos seus representantes nas comissões, é realizada a primeira reunião para a eleição dos presidentes e vice- presidentes das respectivas comissões, prevista para acontecer no início do biênio.
Ao todo são 15 comissões temáticas permanentes: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Administração e Serviço Público; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social; Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática; Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo; Comissão de Energia e Comunicações; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Redação Final e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Por Luciana Botto- Rede Alese
Foto: César de Oliveira
