Durante o Grande Expediente na sessão plenária de hoje na Assembleia Legislativa de Sergipe aconteceu por indicação da deputada Estadual, Silvia Fontes do PDT a palestra do defensor público do Estado, Saulo Lamartine coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Sergipe, que proferiu palestra sobre o tema: Construindo o SUS com a Defensoria.
Silvia Fontes lembrou que o evento de hoje surgiu de uma ideia similar da sua atuação enquanto parlamentar, e de estudos realizados pela própria Defensoria Pública do Estado de Sergipe. “Nós tínhamos a ideia de criar a Câmara e percebemos que já havia na Defensoria alguns defensores com estudos aprofundados em práticas de Câmaras de Resolução de Litígios em outros Estados brasileiros, a exemplo, do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador”.
A deputada que também é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa lembrou a indicação já feita ao governador do Estado pedindo pela instalação da Câmara de Resolução de Litígios – CRL tem como objetivos principais evitar que judicializações envolvendo casos da área da saúde, crie prejuízos inesperados aos cofres públicos e melhore a celeridade no serviço prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Durante a explanação aos deputados e a várias pessoas que acompanhavam das galerias do plenário Deputado Pedro Barreto de Andrade, o defensor público, Saulo Lamartine apresentou dados e demonstrou por meio de gráficos a proposta inicial no tocante à estrutura necessária para a criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde. “Em nosso entendimento hoje a Câmara deixa de ser algo necessário e passou a ser essencial para que qualquer gestor público que busque atender o que preconiza a Constituição Federal perante o direito da população a Saúde”.
De acordo com o defensor geral, Jesus Jairo Lacerda atualmente cerca de 90 por cento da população sergipana depende diretamente do atendimento do SUS para ter direito ao atendimento à saúde. E que não indiferente as muitas dificuldades já existentes, a exemplo da superpopulação em algumas unidades de saúde. “Nunca é demais lembrar que o dinheiro pago nas ações judiciais pelos entes públicos, além do natural prejuízo aos cofres, também acaba prejudicando a gestão, pela inquestionável despesa gerada de forma descontrolada”, enfatizou.
O presidente da Alese, o deputado estadual, Luciano Bispo do PMDB fez questão de parabenizar a colega de parlamento Silvia Fontes pela iniciativa. Afirmando ainda não ter dúvida que a busca por qualquer medida é iniciativa que possa melhorar o atendimento e da população sergipana, deve ser discutida e levada ao conhecimento não apenas dos parlamentares, mas também ao próprio governador do Estado.
Por Assessoria da Parlamentar
