Por Assessoria Parlamentar
Em uma tarde histórica, representantes da sociedade civil e do governo do Estado tomaram posse como membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). O deputado estadual Iran Barbosa (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), participou da solenidade, que representa a conquista histórica de uma luta antiga.
A solenidade aconteceu na tarde da segunda-feira, 22, no Centro de Criatividade. O Conselho foi implantado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), através da Diretoria de Direitos Humanos.
Iran aproveitou a Sessão desta terça-feira, 23, para registrar a realização da atividade, desejando sucesso aos conselheiros.
O parlamentar ressaltou a importância do Conselho, que tem como missão exercer o controle social sobre as políticas de promoção da igualdade racial.
“Momento ímpar, pois é uma conquista muito importante e fico feliz de ter podido contribuir com a aprovação da Lei que criou esse conselho”, afirmou Iran Barbosa.
O parlamentar lembrou que o Projeto de Lei Nº 150/2014, que institui o CEPIR, foi aprovado no dia 20 de agosto de 2020, na Assembleia Legislativa.
“Apresentei cinco emendas ao projeto com o intuito de melhorá-lo, das quais duas foram aprovadas, outras duas foram rejeitadas e uma foi retirada”, citou.
De acordo com o petista, das emendas aprovadas, uma procurou dar uma amplitude conceitual mais abrangente, garantindo que a expressão ‘povos e comunidades tradicionais’ figure na propositura e a outra buscou estabelecer normas sobre o procedimento para a escolha dos integrantes do Conselho, sobretudo no que diz respeito às entidades da sociedade civil.
“Infelizmente, uma das emendas que foi rejeitada resgatava o caráter deliberativo para o Conselho, que é uma garantia de maior efetividade à função do Conselho e a outra emenda rejeitada previa a criação de um Fundo Estadual de Promoção de Igualdade Racial”, relembrou o parlamentar.
Foto: Assessoria Parlamentar
