Por Assessoria Parlamentar
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) destacou hoje (23), a importância da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciado no último dia 20. “Essa campanha é de extrema relevância, pois as mulheres estão suscetíveis, não apenas às violências física e emocional, mas também, à patrimonial, à moral e à sexual”, salientou a parlamentar, ao defender a importância da adoção de políticas públicas visando erradicar “esse mal que é praticado, muitas vezes, sem que essa mulher perceba que está sendo violentada”.
Maria Mendonça lembrou que a Campanha engloba diversas datas importantes, a exemplo do 25 de novembro, que é o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher; do 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids; do 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos. “Este é um movimento, com abrangência em todo o mundo, pela erradicação de todo o tipo de violência praticada contra as mulheres e, também, pela garantia de seus direitos”.
A deputada aproveitou, também, para ressaltar que a questão da não violência contra a mulher é uma pauta recorrente em seus mandatos. Ao todo, são mais de 20 proposituras relacionadas ao tema, elaboradas pelo seu gabinete e protocoladas na Assembleia Legislativa. “Nós entendemos a urgência de se adotar mecanismos que visem a preservação da integridade física e psicológica dessa camada da sociedade, que ocupa imprescindíveis papéis em todos os cenários”, frisou.
PROPOSITURAS SOBRE O TEMA
Dentre as proposituras que a parlamentar já apresentou, algumas, inclusive, já são leis em vigor em Sergipe, a exemplo da Lei 8.577/2019, que institui a campanha Agosto Lilás, e a Lei 8.629/2019, que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. “Sabemos que a autonomia financeira é um dos importantes pilares para que a mulher saia das garras dos seus agressores”, destacou a parlamentar.
Maria Mendonça lembrou, ainda, que outras matérias igualmente importantes estão em tramitação, como é o caso do PL 242/2020, que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; do PL 16/2019, que estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual; e do PL 30/2019, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do Estado.
Além dessas, ressaltou Maria, existem várias outras iniciativas propostas, através de Indicações, Requerimentos, Moções e Emendas. “Não podemos continuar ignorando esse problema que acomete mulheres de todas as classes sociais, com agravante para as de menor poder aquisitivo que, infelizmente, não conseguem sair do círculo vicioso da violência em virtude da dependência emocional e financeira”, ressaltou a deputada.
DADOS ESTARRECEDORES
A deputada citou alguns dados, frutos de pesquisas e estudos mostrando que no Brasil, uma mulher é morta a cada seis horas; 97% delas já foram vítimas de assédio dentro do transporte coletivo e que 76% já viveram um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho.
“Essas informações são do Instituto Patrícia Galvão”, citou, acrescentando que os levantamentos, também, revelam que uma mulher é vítima de estupro a cada dez minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio por dia; e 61% dessas vítimas são negras; 30 mulheres sofrem agressão física por hora; e um travesti ou mulher trans é assassinada a cada dois dias.
“Diante desses fatos, queremos clamar a união de forças para que possamos lutar pelo fim da violência que, muitas vezes, está bem próximo a nós!”, afirmou Maria Mendonça, ao citar uma frase de Dalai Lama, segundo a qual “a violência não é um sinal de força, mas sinal de fraqueza e desespero”.
Foto: Joel Luiz
