Por Assessoria Parlamentar

Mais de seis mil produtores de milho em grãos em Sergipe, além de atacadistas do setor, continuarão a pagar menos imposto nas operações comerciais interestaduais. O motivo é a prorrogação do Decreto Estadual nº 40.462/2019 que mantém a redução de 12% para 2% no valor do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e venda do milho. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) atendeu a uma demanda de produtores e da Federação da Agricultura e Pecuária (Faese) e, desde o início, defendeu a implementação tributária para incrementar a arrecadação estadual, tornando o milho de Sergipe mais competitivo e atrativo a novos investimentos.

De acordo com Zezinho Sobral, mesmo com a pandemia, que afeta toda a economia nacional, a agricultura mostrou-se ativa e responsável pelo equilíbrio da balança comercial. “A safra do milho superou as expectativas. Com o ICMS reduzido, conseguimos estimular a economia, beneficiar os trabalhadores do campo, gerar emprego e renda, além de promover o desenvolvimento da nossa agropecuária. Sergipe é grande nessa cultura e a redução do imposto faz a diferença para quem planta, colhe e vende”, celebrou o deputado Zezinho Sobral.

“A cadeia produtiva vem sendo beneficiada desde 2019 e a prorrogação fará a diferença no setor. Sem dúvida, através deste Decreto, o milho sergipano tem alcançado outras praças, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Alagoas, ao mesmo tempo que a redução do imposto já proporciona o aumento da receita. Com essa alíquota baixa, Sergipe já está com força no mercado e com o preço mais competitivo, fazendo com que nossa agricultura avance significativamente”, destacou Zezinho Sobral. 

O Decreto prorrogado alcança produtores de Carira, Frei Paulo, Simão Dias, Poço Verde, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Lagarto, Macambira, Pedra Mole, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão e Porto da Folha.