Por Wênia Bandeira
O deputado Iran Barbosa (PT) usou sua fala, nesta quarta-feira, 07, para pedir que seja assegurado o cumprimento da lei que estabelece a correção anual do piso salarial do magistério.
Ele lembrou que foi feito um balanço da situação econômica e financeira do estado apresentada pelo secretário da fazenda, Marcos Queiroz, dando conta de que o Estado tem condições técnicas para buscar esse diálogo.
Nesta quarta-feira, a categoria esteve em frente ao Tribunal de Contas para pedir sobre o assunto. Estava na pauta do Tribunal de Contas para hoje, mas acabou não sendo debatido durante o dia.
“A possibilidade da revisão anual não está sacrificada pela lei, nem poderia porque é dispositivo constitucional. A lei do piso é fruto de um mandamento constitucional, então é um apelo para que respeitem um direito que está constituído desde 2008, que é o direito a revisão anual em janeiro”, falou o parlamentar.
As declarações ocorreram durante a sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.
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