Por Stephanie Macêdo
Na manhã desta quinta-feira (1), a secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Simone Feitosa, esteve no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para prestar aos deputados contas relacionadas ao 1º quadrimestre deste ano, 2021, além de esclarecer as ações do Governo do Estado em relação à Covid-19, a exemplo do combate e medidas de prevenção à doença. Com a exposição, a gestora cumpre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação Pública.
Secretária explica aplicação de recursos da pasta aos deputados
Mércia Feitosa iniciou sua explanação falando do montante e fonte dos recursos aplicados no período de janeiro a abril deste ano. Apresentou o montante de R$ 603.918.006,05 referentes às receitas de transferências de impostos, de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e instrumentos afins e de transferências fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.
Sobre, ainda sobre receita referente ao 1º quadrimestre do ano de 2021, a secretária apontou o total de R$ 275.531.385,39 de contratos estatais de serviços, sendo R$ 254.522.662,83 de contrato mantido com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), R$ 14.653.333,32 da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) e R$ 6.355.389,24 da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA). Quanto à dispensação de medicamentos e insumos aos usuários do SUS foram informados investimentos de R$ 22 milhões por parte do Tesouro Estadual e R$ 2 milhões com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ações sobre a Covid-19
Segundo dados apresentados pela secretária Mércia Feitosa sobre o monitoramento da Covid-19, da situação dos casos e testes (Boletim nº 389 de 30 de abril de 2021), foram destacados: casos confirmados 201.779; óbitos de 4.274; casos internados 866 e 425.359 para testes realizados. Segundo o resumo executivo, a receita extraordinária do Governo Federal aplicada para o período destacado em explanação foi de R$ 166.796.069,50, e o total de despesa empenhada de R$ 155.279.137,97, sendo R$ 107.818.380,93 com fontes de recursos da União R$ 42.374.515,06 por parte do Estado e; R$ 5.086.241,98 do patrimônio.
A secretária também apresentou o Boletim atualizado da Covid-19, de 30 de junho deste ano: 504 pacientes estão internados; 12.979 estão em isolamento domiciliar; 263.512 pessoas confirmadas com a doença e o número de óbitos marca o total de 5.698. Segundo o boletim, 244.331 pessoas foram curadas.
Discussões
No plenário e remotamente, deputados participaram da exposição
Após a explanação do conteúdo de despesas e receitas da pasta em que é responsável, a secretária abriu espaço para as discussões. A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) foi a primeira a fazer questionamentos. Segundo explicou, ela conversou com lideranças participativas e obteve algumas perguntas sobre ações da SES. Um dos questionamentos foi sobre a atuação da secretaria quanto ao anúncio da segunda onda da Covid no mês de fevereiro, anunciada por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe. A deputada também perguntou sobre o quantitativo insuficiente de leitos para UTI Covid.
Diante das perguntas da deputada, a secretária Mércia esclareceu que a segunda onda já era anunciada por outros institutos e observatórios e que a SES tinha conhecimento, contudo, que o maior impacto no aumento de transmissão se deu por conta de novas variantes. Quanto ao número de leitos de UTI’s, a secretária explicou que abrir leitos não é fácil, pois há contratualização. Salienta que além de profissionais existe a ausência de equipamentos, como respiradores e bomba de infusão. “Quanto às filas de espera eu garanto que não houve inércia e nem inoperância. Exemplo disso é que mesmo como o cenário atual, de queda de internamentos, de redução, não vamos desmobilizar as UTI’s nos municípios e nem na capital”, explicou a secretária, enfatizando que a projeção do Estado é que até setembro a população receba a primeira dose (D1) da vacina.
Quanto à investigação da Polícia Federal (PF) sobre contratos feitos pela SES, pergunta dos deputados Georgeo Passos e Kitty Lima (Cidadania), a secretária esclareceu que entregou tudo o que foi solicitado pela PF nas investigações. Mércia Feitosa salienta que esse processo contratual se deu antes da sua gestão e que processo investigativo corre sobre sigilo.
“Entregamos tudo o que foi pedido. Um dos contratos foi em relação a máscaras cirúrgica. Processo está correndo em sigilo e foi anterior a minha gestão. Vamos aguardar os desdobramentos”, declarou. Por sua vez, o deputado Zezinho Guimarães (MDB) disse que torce para que os verdadeiros culpados sejam punidos. “Tomara que Polícia Federal aja junto aos fornecedores que usurparam de um momento tão difícil dos governantes, pois eram eles que estavam com a mercadoria na mão. Que as empresas que usurparam no momento de dificuldades possam ser punidas”.
O deputado também falou sobre o quantitativo de procedimentos oncológicos que foi apresentado pela secretária no plenário, o total de 264 casos em quatro meses. A secretária falou que apesar da pandemia, os procedimentos foram continuados, embora em menor número. Ela continua, e justifica que a neoplasia tem reflexo na pandemia. Diante disso, que a SES se prepara para voltar com os programas de carretas, como a Carreta do Homem, sendo um plano de ação nos municípios.
O deputado Francisco Gualberto (PT) destacou o trabalho realizado pelo Estado através da SES diante da pandemia. Salientou que o trabalho deve ser reconhecido pelos sergipanos. “Tenho consciência que tocar uma secretaria de Saúde no Brasil é uma tarefa difícil e complexa. E tocar essa secretaria numa pandemia requer preparo e dedicação. E a senhora tem demonstrado preparo”, disse Gualberto à Mércia.
Gualberto falou da atitude de alguns países do mundo frente ao combate à pandemia. “Vemos um presidente sem usar máscara, negando a vacina. É esse comportamento que leva pessoas a não obedecerem os protocolos de saúde e isso reflete aos números de casos, de internação, e a necessidade de abrir leitos. A Itália por exemplo, quando se comportou como o Bolsonaro, pediu desculpas a população, e redobrou cuidados com a doença, fazendo até lockdown, assim foi Reino Unido, Irlanda, Canadá, Estados Unidos, Israel. No Brasil, e em Sergipe, não fizemos lockdown e nem temos vacina suficiente. Ficando entre o vírus e os defensores dos vírus. Com a tese de todos se contaminarem para adquirir a imunidade de rebanho”, expôs.
Na sua exposição o deputado Georgeo Passos declarou que o maior escândalo que existiu na pandemia foi o Consórcio Nordeste, “Onde até o momento foram pagos R$ 5 milhões para a aquisição de respiradores no combate à Covid-19 e nenhum equipamento chegou”, disse Georgeo, e arguiu o pagamento feito pela secretaria de Saúde no dia 21 de maio deste ano, no total de R$ 7 milhões para o Consórcio, “depois que já estava concluído que não receberíamos nenhum respirador”, indagou o deputado.
O líder do governo, Zezinho Sobral (PODE), perguntou para a secretária sobre a antecipação das vacinas da segunda dose (D2). Segundo ele, algumas pessoas perguntam o motivo de aguardar 90 dias para a segunda aplicação do imunizante. A secretária frisou que a segunda dose é contabilizada mediante a aplicação da primeira dosagem, considerando a questão do estoque. Já sobre o prazo da aplicação, Mércia explicou que cada vacina é diferenciada, e algumas, podem ser aplicadas no prazo de quatro semanas, contudo, necessário obedecer ao prazo imunológico.
Deputado Luciano Bispo presidiu a abertura da exposição da secretária Mércia Feitosa
Entre outras discussões, a deputada Goretti Reis (PSD) destacou a importância de o Estado implantar um Centro de Especialidade sobre a pós-pandemia. Segundo compreende a parlamentar a doença traz sequelas antes, durante e pós a doença. Expôs ainda que “o centro poderia operar com a parceria de universidades e que devido a importância do assunto, que Estado tivesse um olhar diferenciado para esses pacientes”. A deputada também pediu que a SES criasse um Projeto de Lei para que os profissionais de saúde, que neste momento atuam na linha de frente, como os enfermeiros, recebessem incentivos financeiros.
Entre outras questões, o baixo índice de vacinação em crianças foi observado pela deputada Maria Mendonça (PSDB). Na sua fala, a deputada também sugeriu que novos pontos de coleta de sangue do Hemose fossem criados no Estado, a exemplo dos municípios de Itabaiana e Socorro. “Poderia ser colocado no Shopping Peixoto e no Shopping Prêmio. Isso ajudaria os doadores a não se deslocar para a capital, beneficiando o banco de sangue do Hemose”, defendeu a deputada.
Em resposta a deputada Maria Mendonça, a secretária Mércia falou que os dados apresentados na Casa sobre a cobertura vacinal baixa abrangem um índice nacional. ‘Desde o ano de 2016 a vacinação não tem sido boa, principalmente das crianças. Quando colocamos ‘zero’ nos dados apresentados é que não tivemos a cobertura satisfatória, de que não alcançamos os 95% necessários, o que é preocupante, a exemplo da volta do surto de sarampo que ocorreu em 2019″, salientou.
O deputado Vanderbal Marinho (PSC) encerrou as perguntas fazendo uma reflexão sobre a pandemia e o trabalho da SES. Segundo colocou, a conduta da secretária junto ao Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia foi extraordinária, sobretudo, com o aumento de leitos para a população. “A medida que os leitos eram disponibilizados eles eram ocupados”, refletiu, enfatizando da importância da vacinação e da continuidade das medidas restritivas e do isolamento social como necessários para evitar a transmissão.
Fotos: Jadilson Simões
