Por Stephanie Macêdo
O Congresso em Pauta – programa de entrevistas da TV Alese – trouxe como tema de discussão para o dia de hoje (19) o piso salarial para enfermeiros. A proposição, que tramita no Senado Federal, em Brasília, está prestes a entrar em votação. A deputada estadual, Gorretti Reis (PSD), e o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Conrado Marques, foram convidados para dialogar sobre o tema.
O Projeto de Lei de 2.564/20, que tem como autor da proposição o senador Fabiano Contarato (Rede), busca instituir o piso nacional de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras. Atualmente corre no Senado o Requerimento de Urgência 1527/2021, para que o PL entre em votação imediata. Contudo, o Senado se divide quanto a aprovação da matéria e defende o posicionamento de empresários, entidades e planos de saúde, que alegam “impacto financeiro”.
Aumento de despesas
As gestões municipais também apontam que, caso seja aprovado, projeto trará volumoso aumento de despesa no orçamento, é o caso da afirmativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que encaminhou ofício ao Senado solicitando a não votação do projeto.
A proposta de Contarato contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.
Sergipe
A deputada Gorreti Reis, que é enfermeira, defende as reivindicações da categoria. No início do mês de maio, a parlamentar encaminhou Moção de Apoio ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Otavio Soares Pacheco e ao senador Fabiano Contarato, sobre a regularização do piso salarial. Goretti é autora do PL 22/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, com o mesmo teor.
Goretti lembra que a luta sobre o tema vem por anos no cenário nacional. E aposta que, diante da atuação na linha de frente no enfrentamento da pandemia, essa população seja valorizada.
“Nesse momento de pandemia, toda a sociedade pode perceber o quanto esses profissionais são essenciais e importantes para salvar vidas. Nós enfermeiros precisamos dessa valorização e reconhecimento. Ao longo dos anos, esses profissionais são massacrados, injustiçados, mal remunerados. Então, que eles tenham direito a salários mais dignos”, defende a parlamentar.
Quanto a questão do aumento nas despesas, a deputada concorda que os municípios sozinhos não tenham condições de arcar com o aumento no orçamento, sendo necessário união de esforços nas contrapartidas de recursos financeiros dos governos.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, Conrado Marques, ressalta que todos os anos, nos meses de maio, o Coren de Sergipe separa um momento para falar sobre lutas e desafios da Enfermagem.
“Esse ano nós trazemos algo a mais. Já se faz, em média, 14 meses que esses profissionais estão lidando com dor, com a ansiedade e com a morte de vítimas da covid. Por vezes, esses enfermeiros atuam na linha de frente sem equipamentos individuais adequados enfrentando até sobrecarga de trabalho”, declarou, revelando que a média salarial dos enfermeiros varia entre as instituições, sendo entre R$ 2 mil a R$ 3 mil reais. “Quanto aos técnicos e auxiliares, a média é de um salários mínimo, sendo que a carga horária de trabalho chega a alcançar 44 horas semanais”, lamentou o fato.
O Programa Congresso em Pauta é semanal, ocorre de terça a quinta-feira, às 9h30, e é apresentado pela jornalista Clécia Carla e pode ser visto no canal do Youtube da TV Alese.
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