Por Assessoria Parlamentar
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas de países como China, Índia e Indonésia. “Com a pandemia os desafios no processo de fiscalização e os riscos se tornaram, ainda, maiores, pois muitos trabalhadores exercem as suas atividades em outros ambientes, como o home office, por exemplo”, pontuou a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB).
A parlamentar é autora de Projeto de Lei (PL 8.131/2016), já aprovado e sancionado pelo Governo de Sergipe, instituindo o Abril Verde, movimento voltado a ações de conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho. Ela disse que, de acordo com publicações feitas a respeito do assunto, nos últimos anos, os registros de acidentes chegaram a 600 mil, com nove mil doenças e duas mil mortes de trabalhadores.
Os números da Previdência Social apontam cerca de 700 mil casos de acidentes ocupacionais no país. “E, segundo o levantamento do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, a cada 3h40 um empregado morre em decorrência de acidentes nas atividades laborais. Isso nos preocupa e nos leva a entender a necessidade de investimentos mais agressivos em ações de saúde e segurança, destinadas à prevenção e diminuição de riscos”.
Maria Mendonça citou o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, criado em 2012, cujo tema para o biênio 2020-2022 é “trabalho seguro e decente em tempos de crise”. Para ela, é mais do que oportuno o engajamento de todos os setores em torno de campanhas e iniciativas articuladas com o intuito de chamar a atenção para o problema que, no seu entender, é “gravíssimo”.
Informações do Observatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que dentre as categorias com mais comunicações de acidentes de trabalho estão alimentador de linha de produção; técnico de enfermagem; faxineiro e servente de obras.
