Por Stephanie Macêdo
Na Sessão Extraordinária desta quarta, 10, o deputado Francisco Gualberto (PT), falou sobre a participação dos parlamentares nos debates, os chamados apartes. O pedido para a abertura de apartes nas sessões foi uma proposta do deputado Georgeo Passos (Cidadania).
O deputado Gualberto relata a importância dos apartes – que é um movimento que ocorre quando um parlamentar interrompe o outro que está discursando para fazer pergunta ou acrescentar alguma informação. Contudo, diante desse novo cenário, o parlamentar apelou para o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, para que os deputados que participam remotamente das sessões (como ele), recebam maior suporte técnico para a abertura desse tipo de discussão.
“Estamos vivendo essa nova situação da Sessão Mista, em que parte dos colegas pode e vai estar presencialmente e outros, como eu, estão participando de forma online (remota)”, disse Gualberto, defendendo que quanto a proposta de se idealizar o formato de apartes durante as sessões, que todos tivessem igual retorno durante as discussões.
“Peço que não se divida o nível de atuação entre os que estão presencialmente, daqueles que estão a distância, pois a distância já tem limitações de quem não está”, justificou o parlamentar. “Estamos participando das sessões a distância por necessidade. Todos sabem que, ao meu exemplo, não estão presencialmente pois entendemos que devemos”, disse, frisando que todos tem seus motivos e a lógica disso é a preservação de vidas.
O deputado Luciano Bispo garantiu ao parlamentar que quanto aos que estão trabalhando online tem tido a mesma igualdade de diretos durante a sessão plenária, e se caso ocorrer apartes, todos serão ouvidos comumente. “Sempre defendo, até mesmo quanto falo em rádios dos nossos trabalhos, que todos aqui, presencialmente ou remotamente, estão discutindo e atuando bem participativo das ações e sessões da Casa”, declarou o presidente da Casa, que presidiu a sessão parlamentar desta quarta-feira.
Sessão Remota
Durante a pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa, através de proposta da Mesa Diretora, aprovou a Resolução n. 7, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Casa (SDR/Alese) estabelecendo normas de tramitação processual-legislativa quando do seu emprego.
O emprego do SDR constitui medida excepcional a ser determinada pelo Chefe do Poder Legislativo, para viabilizar o funcionamento do Plenário, exclusivamente, em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transporte ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Deputados Estaduais no plenário ou em outro local físico. No dia 01 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), expediu o Ato da Presidência n. 18.673, pelo qual fica determinado o emprego do SDR, passando as deliberações da Casa a ser adotadas remotamente, em ambiente virtual.
foto: Joel Luiz
