Por Habacuque Villacorte
A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, em parceria com a empresa INTERA – Arte e Economia Criativa iniciou, nessa segunda-feira (9), o suporte técnico presencial para as prefeituras sobre a Lei Aldir Blanc. Os municípios sergipanos serão contemplados com recursos que giram em torno de R$ 25 milhões.
O técnico de produção Luca Piñeyro estará fazendo o atendimento presencial na Escola do Legislativo, sempre às segundas-feiras, das 8 às 13 horas, até o final do ano. “Estamos proporcionando um atendimento junto aos gestores e agentes culturais de todo Estado. Isso já vinha ocorrendo desde o mês passado, de forma remota, por telefone ou pelo Whatsapp”.
Em seguida, ele explicou que os municípios precisavam fazer um cadastro na plataforma “Mais Brasil” e preparar os editais. “Existem municípios que sentem dificuldades no preparo técnico para desenvolver o edital ou aproveitar essa verba. Até porque isso nunca chegou para eles. A intenção do governo federal ao regulamentar esta Lei é de garantir a manutenção dos espaços culturais e apoiar profissionais da área até dezembro deste ano”.
Luca Piñeyro está dando suporte aos municípios
Luca Piñeyro explicou ainda que existem tratativas em andamento para que este prazo seja estendido pelo volume grande de editais e pelo fato de muitos municípios ainda estarem com propostas pendentes. “O nosso suporte aos artistas e agentes culturais é para que eles possam navegar nessa plataforma e se inscreverem nos editais. Saber entender e como utilizar”.
O técnico de produção explica ainda que a plataforma do Mapa Cultural de Sergipe foi desenvolvida pelo governo do Estado e todos os municípios que aderiram às prerrogativas da Lei Aldir Blanc, assinaram um termo de cooperação com a FUNCAP (Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe) para tudo ficar concentrado no Estado.
“Boa parte dos atendimentos que fizemos foi para tirar dúvidas sobre o envio de documentos e outras dificuldades que as pessoas encontraram ao acessar o site. Superada a fase de inscrições, os municípios passaram a apresentar um plano de ação de como se aplicaria o recurso recebido, com um relatório de como e quando será gasto e pago”, completa Luca Piñeyro, explicando que os recursos são concentrados no Estado e os municípios conseguirão acessar esse fundo a partir dos editais que forem registrados.
A lei
A iniciativa da Lei é do governo federal, através do Ministério do Turismo, que estabeleceu um cronograma para a liberação de cursos previstos na Lei Aldir Blanc, para Estados federados e municípios brasileiros, dentro de um montante de R$ 3 bilhões previstos para ajudar o setor cultural que foi duramente afetado pelas regras de isolamento social impostas a partir da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Informações
Os gestores sergipanos que necessitarem dessa assessoria e que tenham dificuldade no acesso às informações, podem buscar a Escola do Legislativo da Alese pelo e-mail escoladolegislativo@al.se.leg.br ou pelos telefones 99178-4100 e 3216-6802/6845.
Foto: Joel Luiz
