Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quinta-feira (03) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa quarta-feira (02), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de logo mais.
Do Poder Executivo será apreciado, em terceira discussão, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2021; também do Executivo será apreciado o projeto que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC).
Mesa Diretora
De autoria da Mesa Diretora da Alese será apreciado e votado o Projeto de Resolução que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa, que estabelece normas de tramitação processual-legislativa quando de seu emprego.
Procuradoria-Geral de Justiça
De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça será apreciado e votado o projeto de Lei Complementar que transforma e modifica denominação de um cargo de promotor de Justiça Cível e respectiva promotoria de Justiça, e institui a transação administrativa disciplinar com o fim de promover a solução pacífica e consensual dos conflitos com responsabilização e Justiça, dando a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação institucional por meio da implementação e da adoção de mecanismos de auto composição.
Deputados
Também serão apreciados projetos de autoria dos parlamentares: de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) será apreciado o PL que institui a “Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos”;
De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania) será apreciado o PL que dispõe sobre o combate ao vandalismo e sobre a reparação do bem público danificado nas instituições de ensino do Estado;
Por fim e não menos importante, será apreciado o PL do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) que dispõe sobre medidas excepcionais que podem ser tomadas em Sergipe como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Foto: Jadílson Simões
