Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta terça-feira (25) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa segunda-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
De autoria da deputada estadual Kitty Lima (CIDADANIA) será apreciada e votada a indicação onde solicita ao governo do Estado que promova o pagamento de insalubridade para os agentes socioeducativos de Sergipe; em outra indicação, também ao Executivo, a parlamentar apela que se viabilize a prorrogação do concurso para agentes prisionais do Estado.
Goretti Reis
De autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) serão apreciadas e votadas três indicações: na primeira delas ela solicita que o governo promova os serviços de Patrulha Maria da Penha nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá, como ferramenta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
Em uma segunda indicação, Goretti solicita providências para a reabertura do posto policial do povoado Olhos d’água no município de Lagarto; na terceira indicação, Goretti cobra a implantação do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) em Lagarto, no sentido de combate a criminalidade e os assaltos que vem sendo realizados por pessoas em motocicletas, crimes comuns na sede e nos povoados do município.
Capitão Samuel
Por sua vez, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), serão apreciadas e votadas cinco indicações: na primeira delas ele solicita ao governador a reabertura das academias localizadas em Sergipe, impondo a estas os protocolos necessários para reduzir a contaminação da COVID-19;
Em outra indicação ele solicita que o Estado que promova a suspensão das inscrições em dívida ativa de débitos vencidos durante o decreto de calamidade pública devido a pandemia, e que sejam criadas políticas de facilidade para pagamentos, com extensão de prazos e sem juros, no âmbito de Sergipe;
Na terceira indicação Samuel apela que promova a criação de incentivos fiscais, ICMS e IPVA para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; na quarta indicação Samuel pede para disponibilizar o parcelamento das multas de trânsito, relativas ao DETRAN/SE, em até 10 vezes no boleto bancário
Por fim, Samuel apela ao governo para que seja reconhecida a promoção “POST MORTEM” aos militares estaduais falecidos em consequência do contágio da COVID-19. Após a pauta haverá a disponibilidade de tempo para pronunciamento dos parlamentares.
Foto: Junior Ventura
