Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde de hoje (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
Por conta de problemas técnicos, a sessão remota dessa quarta-feira ficou inviabilizada e não pode ocorrer. A pauta prevista para hoje foi ampliada com propostas já previsionadas para a sessão desta quinta, em entendimento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alese.
De autoria da Mesa Diretora da Casa será apreciado e votado o projeto de resolução que acrescenta aspectos à Resolução nº 06, de 25 de Março deste ano, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
De autoria do Poder Executivo será apreciado o projeto que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe (FUNTERRA); também do Executivo entra na pauta o projeto que dispõe sobre a criação de Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE).
Do deputado Zezinho Guimarães (MDB) entra na pauta o projeto que institui em Sergipe o “Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Edwards”, incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano;
Já do deputado Talysson de Valmir (PL) será apreciado o projeto que denomina como “Rodovia dos Romeiros” a SE-175, no trecho que liga os municípios de Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida; de autoria dos deputados Luciano Bispo (MDB) e Zezinho Sobral (PODE) será apreciado e votado o projeto que altera anexos da Lei nº 8.497/2018, que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe.
Moções
De autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) será apreciada e votada uma Moção de Aplauso ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, ministro de Estado das Relações Exteriores; e ao Ministro-Chefe da Casa Civil, General Braga Neto, por promover, por merecimento, ao cargo de Ministra de Primeira Classe a ministra Ana Paula Simões Silva.
Outra Moção de Aplauso que será apreciada é do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) para o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pelo lançamento da campanha que alerta a população e as vítimas, sobre a necessidade e a importância da denúncia de violência doméstica.
Também do Dr. Samuel a Moção de Aplauso ao Profº Dr em História e Filosofia da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, pela brilhante explanação sobre A História de Sergipe, na comemoração do Bicentenário da Emancipação Política do Estado promovida pela Alese.
Ainda do deputado Dr. Samuel será apreciada a Moção de Apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que adote medidas necessárias para dispor a provisão de renda mínima emergencial aos cidadãos que possuam vínculo empregatício com micro e pequenas empresas no ramo da produção cultural.
Goretti Reis
De autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) serão apreciadas e votadas duas Moções de Aplausos: uma em reconhecimento ao desempenho e atuação firme da ronda Maria da Penha do município de Estância, e a outra em reconhecimento ao desempenho e atuação firme da ronda Maria da Penha, do município de Aracaju, ambas na defesa e proteção à mulher vítima de violência
Indicações
Na oportunidade também serão apreciadas e votadas diversas indicações de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Valadares (PTB), Ibrain Monteiro (PSC), Kitty Lima (Cidadania) e Doutor Samuel. A sessão virtual será iniciada às 10h30 e, após a votação da pauta, haverá disponibilidade de tempo para os pronunciamentos dos deputados.
Foto: Júnior Mattos
