Stephanie Macêdo – Rede Alese
A flexibilização do uso de máscara para pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista (TEA), foi uma das proposituras apresentadas pelo deputado Luciano Pimentel (PSB) na manhã desta quinta-feira, 9, durante a Sessão Extraordinária Remota realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe.
Estudos apontam que muitas pessoas com transtorno do espectro autista necessitam sair de suas residências para caminhar, praticar exercícios, mudar de ambiente, porém sofrem a reatividade sensorial a texturas, objetos ou qualquer contato externo com a sua pele, o que pode gerar dor, sofrimento e pode desencadear crises seríssimas.
Luciano Pimentel propõe a não obrigatoriedade de máscara para autistas.
Diante desse cenário, o parlamentar, que é autor da Lei nº 8.522/2019, que determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados de Sergipe, defende a flexibilização do uso de máscaras para pessoas com autismo, diante da Lei de Obrigatoriedade de Uso de Máscaras em Sergipe.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, sancionou a Lei Nº. 8.677, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso máscara de proteção respiratória em todo o território no Estado de Sergipe, durante a situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do novo coronavírus. A lei foi aprovada pela Alese no dia 29 de abril deste ano pelos deputados estaduais. A iniciativa da lei foi dos deputados estaduais Francisco Gualberto (PT), Goretti Reis (PSD), Capitão Samuel (PSC) e Gilmar Carvalho (PSC).
Na sessão de hoje, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) parabenizou a Indicação de nº 341/2020 do deputado Luciano Pimentel, e disse que teve pedidos de pessoas ligadas ao Brasil 200, para que fosse acrescido artigo novo na Lei da Obrigatoriedade de Máscaras em Sergipe.
Em menção ao aclame do deputado, deputado Luciano Pimentel e Goretti Reis disseram que iriam se somar a essa possibilidade de incluir um novo artigo à Lei, flexibilizando a obrigatoriedade para pessoas com autismo. A Indicação aprovado ainda acrescenta a criação de campanhas informativas coibindo a discriminação de pessoas portadoras de autismo.
Rodovia
Pimentel também teve aprovada na manhã de hoje, 9, a Indicação nº 340/2020 que solicita ao governador de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que seja realizado uma operação tapa buraco na Rodovia Humberto Mandarino (SEe-270), a qual e dá acesso ao povoado Caueira no município de Itaporanga d’Ajuda/se.
Foto: Divulgação Pixabay
